Conselho discute aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água

02/07/2004 - 10h28

Paula Mesquita
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu hoje a 11ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em Brasília. A reunião discute, entre outros temas, a proposta de Resolução que define as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos para o ano que vem.

Uma das propostas é que os recursos sejam aplicados em ações de saneamento. "As ações de saneamento devem ser um esforço conjunto dos diferentes entes federados", afirma a ministra. Segunda ela, a discussão sobre a aplicação desses recursos já teve uma contribuição do governo federal e do Congresso Nacional, com a medida provisória, convertida em lei, que estabelece que os recursos retornem para a bacia e que não sejam contingenciados.