Brasília, 29/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A funcionária pública aposentada Lúcia Maria Maciel conseguiu realizar um sonho de milhares de brasileiros: ter a casa própria. Desde o final do ano passado, ela é dona de um apartamento com dois quartos mais um reversível em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília.

Isso só foi possível, porque a Justiça está conseguindo mediar, com uma freqüência cada vez maior, acordos entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação e a Caixa Econômica Federal. No Distrito Federal os acordos estão alcançando níveis de 60% a 80% de renegociação das prestações, dando fim ao pesadelo de muitos devedores.

No início da década de 90, um grupo de dez pessoas, dentre elas Lúcia Maria, entrou com uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal, porque o reajuste das prestações do financiamento era maior do que o aumento salarial.

Depois de muitos anos, o grupo conseguiu provar o descompasso no contrato e ganhou a causa. Com isso, a aposentada recebeu uma notícia melhor: seu apartamento estava quitado. "A Caixa refez os cálculos, reconheceu que eu tinha pago a mais e me devolveu a diferença", disse.

Atualmente, cerca de 110 mil mutuários questionam seus financiamentos na Justiça. Desse universo, 31.500 ações tramitam na Justiça Federal do DF - 3.368 são de brasilienses. A negociação está sendo o caminho mais indicado pela própria Justiça para solucionar os débitos, que em alguns casos chegam a representar quatro vezes o valor do imóvel.