Brasília, 29/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o Brasil se tornará o maior exportador mundial de alimentos nos próximos anos, mas que isso não basta. Segundo ele, o país precisa fazer valer o cumprimento dos direitos humanos.
"Queremos a eficiência produtiva que se traduz em solidariedade social. A mão que move a máquina tem que ter, na prática, acesso a direitos e a uma vida digna", defendeu Lula, ao discursar na abertura da IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados.

Ele afirmou que punir quem desrespeita os direitos humanos não basta. "É preciso fazer do desenvolvimento brasileiro uma verdadeira fonte produtora de direitos". Reconheceu, no entanto, que esta tarefa não é fácil, mas possível de ser alcançada desde que haja interesse coletivo. "Talvez seja a tarefa mais difícil, a mais delicada e a mais trabalhosa, por isso mesmo, a mais preciosa".

De acordo com o presidente, o governo Lula está empenhado em garantir os direitos humanos. Lembrou que o trabalho escravo e a violência sexual contra crianças e adolescentes têm sido combatidos no país. "Já resgatamos cerca de 5,4 mil trabalhadores reduzidos ao trabalho escravo", informou Lula.

O presidente anunciou que até 2006 todas as crianças brasileiras terão registro de nascimento. Hoje, cerca de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida, lembrou o presidente.

A IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos prossegue até a próxima sexta-feira. Delegados de todos os estados brasileiros e representantes dos poderes públicos estaduais, municipais e da União discutirão a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

A idéia, segundo o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, é que esse sistema seja uma rede articulada de instituições estatais e da sociedade civil para proteger e garantir os direitos humanos de todos os brasileiros.