Governo anuncia em 15 dias mudanças na tributação de software

29/06/2004 - 19h22

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 29/06/2004 (Brasília - ABR O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu hoje que, no máximo em quinze dias, o governo vai anunciar mudanças na cobrança de impostos para o setor de software. A decisão foi tomada durante a segunda reunião do Conselho, realizada hoje à tarde no Palácio do Planalto.

Composto de onze ministros, e representantes do setor privado e trabalhista, o Conselho de Desenvolvimento Industrial debateu também a criação de um Laboratório Nacional de Micro e Nano tecnologia( tecnologia utilizada na fabricação de componentes microscópicos utilizados por exemplo nas cirúrgias hospitalares. medidas para tirar da informalidade pequenas empresas).

Segundo o empresário Eugênio Staub, presidente da Gradiente, no encontro foi discutida a possibilidade de renúncias fiscais para novos investimentos em áreas específicas que promovam geração de emprego, desenvolvimento regional e aumento de competitividade nas exportações. "O ministro Palocci, pediu ao Conselho que detalhasse a proposta para que os técnicos da Fazenda possam analisá-la", disse Staub.

Para o Coordenador do núcleo interministerial de Desenvolvimento Industrial do Conselho, Alessandro Teixeira, a indicação do decretário de Tecnologia Industrial, Roberto Jaguaribe, para a presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), (vai acumular os dois cargos), mostra o comprometimento do governo com a modernização e reestruturação do INPI, com o objetivo de fortalecer o órgão e deixá-lo apto a estimular a incorporação tecnológica na produção e a inovação, que são os principais focos da política industrial.