Brasília - O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial liberou um total de R$ 30,8 milhões para recuperar as escolas que sofreram algum tipo de dano por causa das chuvas no País. Os recursos serão usados na reforma dos prédios de 2.409 escolas, atendendo a 364,4 mil alunos em 12 estados brasileiros. Os convênios com deverão ser formalizados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até sexta-feira (2/7), para recebimento dos recursos já liberados.
Muitos gestores estaduais e municipais responsáveis por escolas danificadas durante as enchentes de janeiro, fevereiro e março deste ano preencheram cadastro on line do Sistema de Acompanhamento das Escolas em Situação de Emergência (Saesi). Em resposta, o FNDE enviou formulários pelos Correios para esses cadastrados preencherem e, depois, devolverem, a fim de formalizar os convênios. Somente após essa etapa é feito o repasse de recursos.
Quem não recebeu os formulários em papel pode preenchê-los na página do FNDE na internet. O sistema pede o CPF do responsável pelas informações e o número do Decreto do Estado de Emergência, que pode ser municipal e estadual.
São três categorias de escolas danificadas: completa, para as escolas que tiveram parede, piso e telhado danificados e erosão na parte externa; intermediária, para as escolas que tiveram problemas com dois dos itens anteriores; e mínima, para as escolas que serviram de abrigo para as populações desabrigadas. Mais informações podem ser obtidas na Coordenação de Execução do PDDE, pelos telefones (61) 212-4248, 212-4916 e 212-4908.
As informações são do Ministério da Educação