Rio, 28/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, defendeu a aplicação de mais recursos do governo federal na educação básica. Para o ministro, os repasses para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estão abaixo das necessidades.

"O governo federal coloca recursos irrisórios no Fundef e não haverá possibilidade de ter um Fundo que pelo menos destine mais, gradativamente e paulatinamente, para a capacidade de financiamento da educação básica no Brasil se o governo não colocar mais recursos no ensino público", disse o ministro.

Tarso Genro explicou que o governo federal não chega a aplicar R$ 400 milhões no Fundef, que atualmente conta com R$ 28 bilhões. Para ele a participação do governo federal poderá ampliar em até R$ 5 bilhões o valor total do Fundo: "No ano que vem, se nós quisermos ter o Fundeb, a União vai ter que fazer um aporte mais forte, quem sabe colocar mais R$ 3 bilhões, R$ 4bilhões ou R$5 bilhões para dar uma força para este Fundo".

Tarso Genro falou sobre os recursos para a educação durante encontro com secretários municipais e prefeitos do Estado do Rio de Janeiro para discutir a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, se aprovado, vai substituir o Fundef. Ele informou que a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto e espera que, no mesmo mês ,o governo encaminhe o projeto para o Congresso.

O encontro foi o terceiro do gênero. O primeiro foi em nível nacional, em Brasília, e o seguinte em Porto Alegre. Os próximos estão previstos para Minas Gerais, Tocantins e Piauí. A expectativa do ministro chegar a um consenso para a criação do Fundeb, o que pode facilitar a tramitação no legislativo, embora considere natural que os parlamentares façam mudanças.

"O Congresso é o palco que vai fechar o acordo. Quando a gente faz esse tipo de discussão para propor o melhor consenso a gente não supõe que o Congresso não vai modificar e discutir porque lá é a casa que tem legitimidade para dar as últimas definições mas quanto mais aperfeiçoado e fortalecido pela sociedade civil chegar ao Congresso mais chances tem de ser aprovado", disse o ministro da Educação.

Tarso Genro explicou que ainda não está definido o volume de recursos que o Fundo terá, mas garantiu que não será criado um novo imposto para ampliá-los .Entre as fontes para aumentar os recursos, o ministro lembrou a fiscalização maior sobre o salário educação.

Conforme a proposta, o novo fundo amplia o atendimento. Hoje o Fundef financia a educação fundamental da 1ª à 8ª séries. A idéia, segundo o ministro, é ter um fundo único para a educação básica da pré escola, passando pelos ensinos médio e técnico e abordando todo do ensino básico. "Espero que essa melhoria do financiamento abranja principalmente as regiões do país que têm mais dificuldades financeiras para ter um ensino básico de qualidade", informou o ministro.