Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Denúncias de qualquer tipo de violação a direitos humanos poderão ser feitas por meio do Disque-Direitos Humanos, um serviço gratuito com acesso pelo telefone 100, que será lançado durante a IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. O encontro começa amanhã, dia 29, e termina na próxima sexta-feira, na Câmara dos Deputados. Participam da abertura da conferência o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Nilmário Miranda.
Segundo o ministro, o serviço "ajudará a romper a cadeia de impunidade existente no país". Isso porque o sistema utilizado coloca em prática o monitoramento das denúncias. "É uma proposta como nunca foi implementada no Brasil no campo dos direitos humanos, tanto em termos de alcance como do ponto de vista tecnológico. Tem a proposta de acompanhar cada denúncia, o que aconteceu com ela depois que chegou, que desdobramento teve", destaca Miranda.
Nas primeiras três semanas, o Disque-Direitos Humanos funcionará em fase experimental e só poderá ser utilizado no Distrito Federal, durante 24 horas, de segunda a segunda. Depois dessa etapa, passará a receber ligações de todo o país, com capacidade para atender cerca de 40 mil denúncias por mês. "Precisamos que cada denúncia dessa tenha uma resposta, seja racismo, trabalho escravo, exploração sexual de crianças, violência contra mulher, tortura, grupos de extermínio, seja o que for que chegar, nós temos que dar um encaminhamento", reforça o ministro, ao lembrar que, muitas vítimas e testemunhas acabam não denunciando casos de violações a direitos humanos por não acreditarem "na possibilidade de o Estado promover uma reparação e a punição desses crimes".
A idéia é que, com o disque, informações sobre perfil de vítimas e tipos de violações a direitos humanos, por exemplo, sejam reunidas num banco de dados que poderá ser usado de base para a definição de políticas públicas relacionadas ao assunto.
A central do serviço funcionará em Brasília. Advogados reforçam a equipe que presta o atendimento. Serão eles quem farão a triagem das denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes, de acordo com a natureza de cada uma delas. O próprio sistema informa se há demora no fornecimento de respostas ao denunciante.
