Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os servidores federais da educação básica participaram de uma audiência hoje com o ministro da Educação, Tarso Genro, para cobrar a tramitação do projeto de lei que regulariza a titularidade dos professores. O projeto pode regularizar o direito dos servidores de progredir na profissão, o que reflete em salários e benefícios.

Sobre o assunto, o ministro reconheceu que foi feito um acordo entre a categoria e o governo depois da greve em 2001. Segundo ele, o acordo será cumprido. "A reivindicação é correta e justa. A nossa opinião sobre a demanda é de que, evidentemente, o governo deverá tomar as providências para resolver a questão e se não o fez até o momento é porque deve ter um impedimento técnico que, em breve, poderá ser solucionado", explicou Genro.

Histórico

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe) afirmou que o acordo de 2001 não foi encaminhado pelo governo Fernando Henrique Cardoso e somente o ex-ministro Cristovam Buarque elaborou a minuta do decreto. O Ministério do Planejamento, segundo o Sinasefe, pediu que a questão fosse apresentada como projeto de lei. A proposta se encontra no ministério desde fevereiro passado. Agora, o MEC deverá intermediar um contato com o Ministério dos Planejamento, Orçamento e Gestão a fim de que a demanda seja atendida.

De acordo com William do Nascimento Carvalho, da coordenação geral do Sinasefe, também foi levado ao ministro da Educação a questão salarial da categoria. "Nós viemos tratar do processo de negociação com o governo, que ainda não foi finalizado". Carvalho afirmou que o processo de negociação que está em curso diz respeito à transferência das gratificações produtivas em gratificações fixas, como antecipações da carreira. O líder sindical afirmou que o Sinasefe optou pela caminho da negociação, sem pensar em fazer greve. A categoria representada pelo Sinasefe engloba 20 mil trabalhadores.