Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SET/MEC), Antônio Ibañez Ruiz, disse hoje que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será fundamental para a integração do ensino médio e profissional, como pretende o novo decreto elaborado pelo MEC. "Cada aluno matriculado numa escola de ensino médio significará recursos para o estado. Significa que o aluno do ensino médio terá um valor, o estado vai receber por esse aluno", argumentou o secretário.
Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prioridade ao andamento do documento que irá substituir o decreto 2.208, que havia separado as duas modalidades de ensino em 1997. O novo formato prevê que o ensino médio poderá se articular com o ensino profissional de quatro formas: com aulas separadas, mas na mesma escola; aulas separadas em instituições diferentes; ao mesmo tempo; e subseqüentes.
A intenção do MEC é que os sistemas estaduais, responsáveis pelo ensino médio no país, comecem a oferecer a possibilidade já no início do ano quem vem. Hoje, de cada cinco alunos que tentam o vestibular, apenas um consegue entrar na faculdade e a idéia é oferecer ao jovem outra oportunidade. Os estados do Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina já fecharam acordo com o ministério que dará apoio pedagógico para iniciar o novo sistema. "Queremos elaborar, junto com os estados, as diretrizes de implementação desse ensino médio-tecnológico, porque é totalmente novo. Nada a ver com o que existiu no passado", destacou Ibañez.
O MEC também promete oferecer qualificação profissional para os professores que irão atuar no novo sistema, por meio dos centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas federais espalhadas nos estados. "Além do mais, temos também o Programa de Expansão do Ensino Profissional (Proep) que, eventualmente, poderá ser utilizado para expansão ou implantação do novo sistema", afirmou o secretário.
Atualmente, a SET dispõe de R$ 92 milhões do Proep mas, na prática, são apenas R$ 82 milhões, porque R$ 10 milhões foram contingenciados. O dinheiro é distribuído para as 110 unidades de Cefets e escolas agrotécnicas, para construção, recuperação, compra de material e, em menor parcela, investimento em pessoal. "Também estamos trabalhando com outros ministérios, como Ciência e Tecnologia e Trabalho e Emprego, para que realmente haja colaboração", concluiu.
