Brasília, 23/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), confirmou ontem que às 8h abrirá a sessão extraordinária destinada à votação da Medida Provisória do Salário Mínimo. Ele explicou que se houver quórum, a votação será iniciada entre 11h e 12h. E informou ter pedido aos líderes dos partidos que mobilizassem suas bancadas para permanecerem em Brasília.

A votação será pelo processo nominal, segundo João Paulo. "Quem tem posição, não deverá enfrentar problema em deixar clara essa posição", afirmou. O Governo pretende derrubar a proposta aprovada no Senado, de elevar o salário mínimo a R$ 275, e manter o aumento já aprovado pela Câmara, para R$ 260.

O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), também disse não ver problema na votação nominal. "É um instrumento normal, não nos assusta", comentou. Segundo ele, "a votação nominal nos dá mais tranquilidade e havendo quórum, vamos manter os R$ 260".

O líder governista garantiu que com mais de 300 parlamentares na Casa será possível votar hoje a MP. Se isso não ocorrer, a votação ficará para a próxima semana. E até que a Medida Provisória do Salário Mínimo seja votada, nenhuma outra matéria poderá ser apreciada, pois ela trancará a pauta da Casa.

Para iniciar a votação da MP é necessária a presença mínima em plenário de 257 deputados e a aprovação será por maioria simples.