Ellis Regina e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil
Brasília, 23/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados decidiu manter hoje o valor do reajuste de R$ 20 no salário mínimo concedido pelo governo. A base aliada conseguiu reunir o quórum de 448 deputados para votar a matéria, contrariando as previsões mais pessimistas de que não haveria número suficiente de parlamentares para a votação. Duzentos e setenta e dois deputados rejeitaram o substitutivo aprovado pelo Senado, que elevava o salário mínimo para
R$ 275, e 172 votaram favoravelmente à proposta. Houve apenas quatro abstenções.
A Medida Provisória do Salário Mínimo, que está em vigor desde 1º de maio, será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Depois disso, será publicada no Diário Oficial e passará a ser lei, em todo o país.
A sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), começou pontualmente às 8h e, por volta das 10h30, teve início a ordem do dia, momento de votações em plenário, com mais de 300 parlamentares presentes.
A sessão foi marcada por diversos protestos da oposição. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), chegou a levar 14 itens da cesta básica para o Salão Verde para mostrar o que poderia ser comprado com a diferença de R$ 15 entre a proposta do governo e a da oposição.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) distribuiu um levantamento segundo o qual, do total de servidores públicos municipais, cerca de 30% ganham um salário mínimo. De acordo com o documento, esse percentual inviabilizaria um salário mínimo de R$ 275. De acordo com dados da ABM, com a concessão do mínimo de R$ 260, os municípios já gastarão cerca de R$ 202 milhões a mais no pagamento de salários de seus servidores. .
Durante a votação, houve bate-boca e até troca de empurrões entre o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), e o deputado Luiz Sérgio (PP-RJ). Freire disse que, na verdade, sua irritação foi com o presidente da Câmara, que o teria chamado de "cretino", por ter encaminhado sua bancada a favor do mínimo de R$ 275. "Cretino é ele", reagiu Freire, ao final da votação. O deputado Luiz Sérgio, por sua vez, disse que o parlamentar pernambucano, por já ter sido senador, quer desautorizar as deliberações da Mesa Diretora. "Não dá para, constantemente na Câmara, ele se colocar em uma posição de superioridade", afirmou Sérgio.
Não foi o único contratempo durante a sessão. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) foi ameaçado pelos colegas de ser encaminhado ao Conselho de Ética da Casa, por ter mostrado em plenário dois pacotes de notas de dinheiro que simbolizavam a diferença de salário entre um deputado federal, que ganha cerca de R$ 12 mil, e um trabalhador que ganha o salário mínimo.
Os parlamentares que defendiam o mínimo de R$ 275 chegaram a levar um caixão para o plenário. Segundo o autor da idéia, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), relator da proposta de R$ 275, o caixão representava o "enterro" do Partido dos Trabalhadores.
