Brasília - O escritório no Brasil do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) promove hoje, na Universidade de Brasília (UnB), o seminário "Refúgio e Direitos Humanos", em homenagem ao Dia Mundial do Refugiado, comemorado ontem. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Paulo Barreto, e o representante do Acnur, o peruano Luis Varese, participarão do encontro, que se realizará das 9h às 17 no Auditório da Reitoria 3-A.

Segundo o comissariado da ONU, em todo o mundo são 17 milhões de refugiados e no Brasil vivem cerca de 3 mil cidadãos que estão fora de seu país de origem por razões políticas ou perseguição motivada por questões de raça, religião, nacionalidade ou filiação a determinado grupo social. Na avaliação de Luis Varese, "o Brasil tem sido um país generoso com o refugiado e o asilado e isto se torna evidente em sua política de Estado e na solidariedade tradicional do povo brasileiro". A legislação brasileira sobre refugiados, acrescentou, é uma das mais avançadas da América Latina e o processo de reconhecimento da condição de refugiado, geralmente, não leva mais do que cinco meses.

Um refugiado no Brasil dará depoimento no seminário, que será encerrado por Frei Betto, assessor especial da Presidência da República.

Convenção

Fechado em 1998, o escritório do Acnur no Brasil foi reaberto este ano em Brasília. Reconhecido mundialmente como uma nação preocupada com a situação e a qualidade de vida dos refugiados, o Brasil foi um dos dois primeiros países da América Latina a aderir à Convenção de 1951, que protege e dá assistência ao refugiado.

Por meio do Conare (Conselho Nacional de Refugiados) e do Departamento de Estrangeiros, o Ministério da Justiça presta amplo atendimento aos refugiados, desde a análise de pedido para o reconhecimento da referida condição até a instalação de albergues para a acolhida inicial dos refugiados no País.

O Conare é formado por representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde e da Educação, além da Polícia Federal, do Acnur e da organização não-governamental Cáritas.

Com informações do Ministério da Justiça