Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília, 21/06/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Luiz Paulo Barreto, afirmou hoje, ao participar do seminário "Refúgio e Direitos Humanos", que a legislação brasileira reflete a preocupação com a situação e a qualidade de vida dos refugiados que vivem no país. Segundo dados do Conare, cerca de 3,2 mil refugiados vivem hoje no Brasil.
Segundo Barreto, cabe ao comitê, formado por representantes de ministérios, da sociedade civil e do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), decidir sobre os pedidos de refúgio e conduzir a política brasileira sobre o tema. Ele disse que o apoio engloba assistência jurídica, médica e psicológica; documentação e até aulas de português. Além disso, o refugiado recebe uma bolsa mensal equivalente a um salário mínimo, acrescida de 50% desse valor para cada dependente, até completar o prazo de três meses após a documentação.
De acordo com o representante da Acnur no Brasil, Luis Varese, apesar da abertura do país aos refugiados, muitos deles ainda são discriminados pelos brasileiros. "Muita gente não conhece o que é refúgio. Muitos empregadores, por exemplo, discriminam, porque na carteira de identidade está escrito refugiado. Deveria ser o contrário, deveria haver um apoio maior da sociedade brasileira", observou Barreto, que participou, ao lado de Varese, do seminário "Refúgio e Direitos Humanos", realizado na Universidade de Brasília (UnB), em comemoração do Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho.
Para Barreto, é preciso que todos os países definam e implantem, de fato, sistemas de proteção a refugiados. "A história é cíclica e, um dia, qualquer país pode estar diante de uma situação como essa. O refúgio é um pilar da base democrática que deve ser preservado", acrescentou Barreto, que é secretário-executivo do Ministério da Justiça.
A estudante colombiana Cintia Katerine Pardo, 19 anos, que vive há sete meses em Brasília, deu um depoimento durante o seminário. Cintia comparou o tratamento brasileiro à acolhida de uma segunda família. "Sinto-me protegida, sei que posso contar com a ajuda dos brasileiros", disse a estudante colombiana.
Ela teve que deixar o país de origem porque seu pai vinha sofrendo ameaças de grupos guerrilheiros. "Foi uma decisão radical, mas o único jeito de salvar a nossa vida foi procurar refúgio no Brasil, um país seguro", relatou Cintia Katerine, que veio para o Brasil acompanhada do país e da mãe.
