Liésio Pereira e Juliana Cezar Nunes
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A terceira rodada de negociações do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC) foi oficialmente lançada na noite desta quarta-feira, em uma sessão especial da 11ª reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad XI).
Ministros dos países signatários do sistema assinaram o que agora passa a se chamar Declaração de São Paulo. No documento, eles se comprometem a promover o comércio entre países em desenvolvimento. Um conjunto de normas que facilitem as transações começará a ser estudado até novembro deste ano. O documento final fica pronto em novembro de 2006.
"Estamos dando um passo não apenas para o nosso desenvolvimento, mas para o desenvolvimento do mundo inteiro", acredita o secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero. Para o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney Filho, a principal intenção da terceira rodada de negociações do SGPC é atrair cada vez mais nações para o sistema e dar atenção cada vez maior para as nações menos desenvolvidas.
"A idéia é abrir, como as rodadas anteriores, para a participação de outros países. A nossa expectativa é que outras nações do G-77 participem", disse Hugueney. "O SGPC permite dar acesso preferencial aos países de menor desenvolvimento relativo (mais de 40) e ampliar a negociações hoje muito restrita à questão dos bens para áreas de serviço."
A SGPC foi criada em abril de 1988, em Belgrado, durante a reunião da Unctad. Os países do G77 - grupo que reúne os países em desenvolvimento e China - lideraram a criação do sistema, que começou a vigora no ano seguinte, sendo assinado por 47 países. Apenas países do G-77, que conta atualmente com 132 nações, podem participar do SGPC. Desses países, 40 ratificaram o acordo, medida necessária para obter os benefícios.
Brasil e Argentina estão entre esses países, mas existe uma negociação em andamento para todos os membros do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul). Entre os países com alto potencial de fazer parte do sistema está a China, integrante do G20, grupo de países em desenvolvimento que lutam por regras mais justas para o comércio internacional de produtos agrícolas .
O SGPC tem como objetivo aumentar o comércio entre países em desenvolvimento, atuando como uma ponte para concessões comerciais, sem que eles precisem da intermediação de instâncias maiores como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Com isso, problemas como barreiras a produtos agrícolas - base da economia de vários desses países - e tarifárias, seriam minimizados. Os países em desenvolvimento teriam alternativas de comercializar os produtos entre si.
