Brasília, 16/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Armand Pereira, disse hoje que "se o Brasil puder trabalhar com a redução do trabalho infantil na faixa etária entre cinco e treze anos, vai lidar com a meta que lhe permitirá fazer um grande trabalho. Isso é viável e pode ser feito". Ele falou na abertura do seminário "Trabalho Infantil no início do Século XXI: Análise de dados e perspectivas futura", que está acontecendo hoje, em Brasília.
Os números do trabalho infantil no Brasil, levantados pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta de que na faixa de idade entre cinco a treze anos são 1,5 milhão de crianças e adolescentes trabalhando; na faixa de 14 a 15 outros 1,5 milhão; e na faixa de 16 e 17 anos os números totalizam 2,4 milhões de adolescentes inseridos de forma irregular no mercado de trabalho.
Para o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), a pesquisa, realizada entre 1992 e 2002, e a mídia tiveram papel fundamental no adiantamento do processo de erradicação do trabalho infantil no país.
Para o diretor da OIT, na faixa de 14 a 15 anos, tem-se todas as condições de desenvolver programas de melhoria de aprendizagem desses jovens. Para os adolescentes entre 16 e 17 anos, Pereira diz que seria prioritário focalizar programas de primeiro emprego, sendo que a idéia é poder ampliar o acesso à escola. "Há programas para retardar o acesso dos jovens nessas faixas etárias ao trabalho, dando alguma bolsa para que eles fiquem na escola e não trabalhem e aí nós podemos fazer um grande avanço".
No entendimento do diretor da OIT, a pesquisa do IBGE ajudou a mudar a idéia de que as crianças estavam na informalidade e de que o principal contingente de crianças na informalidade estava nas ruas. Depois da análise dos dados, observou-se que há uma série de atividades típicas da economia informal que não é só esse tipo de trabalho nas ruas e lixões, por exemplo. "São os trabalhos que têm patrão, que têm um valor agregado, e que podem ser alvo de programas bem fundamentados para tirar essas crianças dessa realidade".
Através da educação no trabalho, focalizado na economia informal; da continuidade de programas de melhoria escolar, com ampliação de jornadas; e do apoio à renda familiar, pode-se fazer um bom trabalho de redução do trabalho infantil, acredita o diretor da OIT.
O trabalho infantil, segundo Pereira, não é só uma questão de direitos humanos, "é uma questão de mercado de trabalho, de políticas integradas de educação com renda, de emprego e é fundamental que se possa integrar todas as variáveis".
