Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O pedido para as Nações Unidas atuarem na garantia de um mercado agrícola mundial mais justo foi um dos pontos sublinhados pelos movimentos sociais e ONGs reunidos no Fórum da Sociedade Civil em documento entregue na manhã deste domingo ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan. "Dos 850 milhões de pessoas em risco de fome no mundo, 550 milhões são camponeses. Isso por causa do dumping promovido por empresas multinacionais", afirmou o ativista francês José Bové, um dos escolhidos pelo fórum para oficialmente entregar a declaração a Annan.
Para o representante da Via Campesina, entidade internacional de pequenos agricultores, essa iniciativa poderia garantir que os preços de produtos agrícolas no mercado mundial não fossem inferiores a valores locais relativos a custos de produção específicos. Essa proposta estaria baseada no conceito de "soberania alimentar" e em um novo direito humano a ser ratificado pela ONU, o direito a produzir o próprio alimento (veja, no especial Unctad, texto sobre o tema do dia 11/06).
Bové explicou de forma mais detalhada essa proposta na sexta-feira, em debate no Fórum da Sociedade Civil. Segundo ele, os casos em que essa diferença de preços acontece são, em geral, decorrentes do fato de a produção e a comercialização de produtos como café, soja, açúcar e banana serem dominadas por poucas empresas.
Ainda segundo o francês, os subsídios agrícolas aplicados pelos países desenvolvidos não beneficiam pequenos agricultores, e sim essas empresas multinacionais. Isso é demonstrado, por exemplo, pelo fato de 200 mil pequenas propriedades agrícolas desaparecerem a cada ano na União Européia.
Annan esboçou resposta em relação ao pedido. Mencionou, sem dar detalhes, plano da ONU para propor uma taxa de 6% sobre o comércio de commodities (matérias-primas em geral, incluindo produtos agrícolas), mas disse que a organização não tem poder para influir no mercado.
Na declaração do fórum encaminhada a Annan, a sugestão é que a Unctad participe "ativamente na criação e no gerenciamento de mecanismos multilaterais destinados a apoiar e regular mercados de commodities, e em particular para produtos agrícolas".
