Brasília, 11/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agora a soja destinada diretamente ao consumo humano ou animal terá de adotar padrões de qualidade com tolerância zero, para a presença de partículas com suspeita de contaminação. No caso dos grãos destinados ao processamento e à exportação, será permitida a presença de uma partícula tóxica por quilo de soja, em uma média ponderada. Estes são os principais pontos da Instrução Normativa Nº 15, do Ministério da Agricultura, que estabelece os procedimentos para qualificar e quantificar a presença de partículas com contaminação tóxica desconhecida, grãos mofados e insetos mortos, impurezas ou matérias estranhas. As novas regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.
Conforme o secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, isto muda a responsabilidade de toda a cadeia da soja e até a consciência do consumidor. "Nós temos que adotar medidas tanto internas como externas. Aquilo que nós não queremos para terceiros, não podemos querer para nós próprios", afirma o secretário. Ele destaca também que as novas regras brasileiras são extremamente rigorosas.
"Duas vezes mais que as dos Estados Unidos sobre o assunto", completa Girabis Evangelista Ramos, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do Ministério da Agricultura.
Conforme a instrução normativa, ocorrendo a presença acidental de partículas tóxicas em quantidade superior a uma por quilo, na média ponderada, a carga será retida para coleta de amostras e exames laboratoriais. O material será submetido à averiguação, se está dentro dos limites máximos de resíduos, como determina o Codex Alimentarius, do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.
Caso os resultados dos exames superem os limites, o lote de onde vieram as amostras não poderá ser comercializado. Assim deverá ser rebeneficiado para enquadrar-se nos limites legais ou destinado a outro fim, mediante autorização específica do Ministério da Agricultura.
Hoje o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, enviou um ofício à Embaixada da China, solicitando que o Ministério da Quarentena daquele país revise seus critérios e exigências para a importação da soja brasileira. O ministro mostrou-se muito preocupado, pois os chineses não estariam usando os mesmos critérios rigorosos, adotados em relação ao Brasil, com outros países exportadores. Desde abril, os chineses recusaram 239 mil toneladas de soja do Brasil, alegando contaminação das cargas por sementes tratadas com agroquímicos.
