Adriano Gaieski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, assinou na noite de hoje uma Instrução Normativa que estabelece os procedimentos técnicos e os níveis de tolerância de mistura de sementes tratadas ou tóxicas, impurezas, matérias estranhas e umidade, junto com grãos sadios de soja. A regra valerá para a comercialização interna e exportações. Será permitido apenas uma semente "contaminada" por quilo, numa amostragem proporcional. Acima disso, "a partilha será retida para análise laboratorial e averiguação de tolerância possível, dentro desta análise", afirmou o ministro destacando que esta é a primeira regra da nova norma.
O segundo ponto, de acordo com o ministro, é que as regras estabelecidas em contratos entre países "terão prevalência sobre esta decisão. Se tolerarem mais que um grão por quilo, não haverá problema; se for menor, valerá a decisão do contrato". O objetivo é de que tudo o que superar a um grão de contaminação será submetido a análise laboratorial, depois disso, dependerá do contrato assinado entre exportador e importador.
Com a nova regra, o Governo passa a ter o poder de monitorar o cumprimento dos contratos, nos mercados interno e externo. "A Instrução Njormativa cria uma posição clara do Governo Brasileiro com o nosso setor privado. O certo é que mais de um grão contaminado implicará na retenção da carga e a venda será vedada". O ministro disse que a formulação da IN foi possível depois de muitas negociações com a iniciativa privada e "a nossa expectativa é de que o País tem condições de atender a esta exigência".
A medição dos índices de contaminação da soja é feita por certificadoras internacionais, nas esteiras de embarque do produto, para exportação, nos portos. Para se ter uma idéia, a cada cinco mil toneladas são retirados 20 quilos para amostragem. Deste volume é coletado apenas um quilo, no qual é feita a vistoria. Por exemplo, de cada 60 toneladas saem 12 amostras, onde pela nova regra brasileira é possível um grão contaminado por quilo.
