Frota brasileira de barcos terá R$ 1,5 bilhão para modernização

03/06/2004 - 12h57

Brasília, 3/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A frota brasileira de barcos pesqueiros será modernizada nos próximos três anos com investimentos de R$ 1,5 bilhão para construção, conservação e modernização da frota. O programa chamado Profrota, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, prevê também a aquisição de barcos com até cinco anos de uso. Os recursos serão provenientes dos Fundos Constitucionais Norte e Nordeste e do Fundo da Marinha Mercante. O pagamento será feito em até 20 anos com taxas médias de juros que variam de sete a 12% ao ano.

Os barcos pesqueiros atuarão na chamada Zona Econômica Exclusiva e em águas internacionais. O programa, que foi discutido durante quatro meses entre representantes de onze ministérios do governo, tem a meta de incentivar a construção de pelo menos 100 barcos e a aquisição de outras 30 fabricadas há pelo menos cinco anos. Outros 240 barcos devem ser convertidos e modernizados.

Segundo o ministro da Pesca, José Fritsch, a medida vai permitir a ocupação da zona exclusiva com sustentabilidade. "Nós precisamos ter uma estrutura de barcos de pesca oceânica para fazer pesca em águas profundas, mas que esteja dentro de uma visão de sustentabilidade", disse. Outra medida da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência prevê a construção e modernização de quatro terminais pesqueiros com financiamentos na ordem de U$ 87 milhões do Banco Mundial (Bird). Um dos terminais será construído no município de Cabedelo, no estado da Paraíba. Outro em Belém, no Pará. Um terceiro no Rio de Janeiro e o quarto na cidade de Laguna, em Santa Catarina.