Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O que têm em comum cidades como Ouro Preto, Diamantina (MG), Goiás (GO), Salvador (BA) Olinda (PE), São Luís (MA), Brasília (DF) e São Miguel das Missões (RS)? São reconhecidas como Patrimônio Histórico Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mas muitas vezes os próprios moradores desconhecem que têm de preservar a história dessas cidades, repletas de monumentos como fontes, praças, igrejas e casas.
Neste mês, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pretende apresentar um Plano Diretor de Gestão Compartilhada, com o objetivo de promover ações articuladas nos diversos níveis da administração pública. A intenção é dividir a fiscalização e as obrigações de preservação com as cidades que são patrimônio da humanidade.
Em estudo realizado em 2002, durante o seminário internacional Reabilitação Urbana de Sítios Históricos, o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Marcelo Brito, já havia trazido a público as preocupações com a preservação de áreas urbanas de valor histórico-cultural. Como resultado do seminário, ele publicou o documento "Pressupostos da reabilitação urbana de sítios históricos no contexto brasileiro", onde nota o início de uma preocupação maior por parte dos agentes governamentais, nas experiências urbanísticas, com a preservação desses sítios.
Urgência
Já naquela época, Brito sugeria novos modelos e estratégias de gestão para enfrentar o problema da preservação sustentável do patrimônio cultural urbano. "No Brasil, apesar das tentativas realizadas ao longo das últimas três décadas, da busca de formas mais adequadas para a preservação desse patrimônio, reconhece-se cada vez mais a urgência quanto à articulação da política cultural com as demais políticas setoriais que incidem sobre as cidades, como as de desenvolvimento urbano, do meio ambiente, da educação, do turismo, entre outras", dizia o texto.
Muitas mudanças ocorreram de lá para cá e hoje, além da articulação do poder público, Brito destaca a necessidade de regulamentar o trânsito de automóveis nesses locais como fundamental para garantir a preservação do patrimônio histórico. Ele ressalta que a maioria dos prédios foi construída num período em que não existiam veículos pesados e que a trepidação é extremamente prejudicial, causando contrações nas estruturas. "É esse o ponto: a dimensão do tráfego pesado e, por outro lado, a natureza das construções, que podem ser mais sólidas ou mais frágeis. Tem que ser levada em conta cada situação particular", explicou.
O diretor do Iphan lembra o caso ocorrido em Ouro Preto, onde por duas vezes o mesmo chafariz foi atingido por um caminhão, no centro histórico da cidade. Segundo ele, a situação de Ouro Preto está sendo analisada e deve servir de exemplo para outras cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional. Uma delas é Olinda, onde a própria população tomou a iniciativa de proibir a circulação de veículos pesados. "Na parte alta da cidade, a mobilização dos moradores pela causa conseguiu impedir a circulação de veículos", ressaltou Brito.
