Rio, 29/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A convite do governo federal, chega ao Brasil amanhã(30) o Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) para Moradia Digna, Miloon Kothari, com a missão de levantar os problemas vinculados à questão da habitação no Brasil. Kothari vai analisar as informações e encaminhá-las à 61ª. Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que ocorrerá em Genebra (Suíça), em abril de 2005, resultando em sugestões de atuação na área da moradia para os diferentes níveis de governo. A informação foi dada à Agência Brasil pela assessoria de comunicação do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).
O indiano Miloon Kothari desembarca em São Paulo, às 12h, para almoço no Centro Comunitário de Heliópolis. Em seguida, vai à Prefeitura de Santo André (SP), onde visita o Programa de Urbanização de Favelas e a Estação Elevatória do Coletor Tronco da Grande ABC, em Ribeirão Pires. Na segunda-feira (31), Kothari se encontra com representantes do governo estadual. A programação inclui ainda almoço com a prefeita de São Paulo e visita a áreas habitacionais escolhidas pelo governo municipal. Uma audiência pública, a partir das 17h, com movimentos de moradia de São Paulo, na Faculdade São Francisco, encerra a agenda do relator no Estado.
A partir da terça-feira (1º) até o dia 4 Miloon Kothari permanecerá em Brasília, onde deve se encontrar com os ministros Olívio Dutra, das Cidades (1º) e Celso Amorim (2), das Relações Exteriores, e com o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda (3). Nos dias 5 e 6 de junho, Kothari visitará o Maranhão. No dia seguinte (7) desembarca no Rio de Janeiro para contatos com representantes dos governos municipal e estadual e audiência pública com entidades ligadas à questão do direito à moradia.
No dia 8, recomeçam as viagens do Relator Especial da ONU. Estão previstas visitas às capitais nordestinas de Fortaleza(CE), Salvador(BA) e Recife(PE). Em seguida, Khotari retorna a Brasilia, encerrando a viagem ao País no dia 13.
Nomeado em 2000 pela Comissão de Direitos Humanos da ONU para relatar e estudar de maneira independente casos de moradias adequadas em todo o mundo, Khotari pretende conhecer melhor a situação da população brasileira em relação à moradia em áreas urbanas e rurais. O tema está vinculado à questão dos direitos humanos, especialmente os que se referem à igualdade de gêneros e à não discriminação, informou a assessoria da UNIC Rio.
