Rio, 27/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os 3,2 milhões de moradores da Baixada Fluminense, no Rio, que hoje convivem com a falta de saneamento básico e de abastecimento de água, vão ser beneficiados pelo acordo de cooperação técnica assinado hoje entre o governo federal e os 14 prefeitos da região. O Ministério das Cidades, a Associação dos Prefeitos, a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) e a organização não governamental Fase - Federação de Obras para Assistência Social Educacional, vão trabalhar juntos na identificação dos problemas e indicação das prioridades.

O diagnóstico, que deve ficar pronto até o fim do ano, vai orientar a liberação de dinheiro dos cofres públicos federais para ações, de curto e médio prazos, de saneamento básico na região. O Ministério das Cidades vai participar do acordo por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, responsável pela aplicação do Programa de Modernização do Setor de Saneamento ( PMSS). A ong Fase será encarregada de envolver e capacitar as lideranças comunitárias e membros dos conselhos municipais de saneamento. À Cedae caberá, entre outras coisas, o trabalho de avaliação da estrutura dos serviços prestados atualmente pela empresa em toda a Baixada Fluminense.

Para o ministro das Cidades, Olívio Dutra, a aplicação dos recursos deve ser seguida de uma ampla fiscalização dos moradores. Segundo ele, o critério de liberação de dinheiro, adotado pelo governo Lula, é rigoroso e está condicionado ao cumprimento dos compromissos assumidos pelas prefeituras, sob pena de elas perderem acesso às verbas federais caso sejam comprovados desvios na execução dos projetos.

Olívio Dutra anunciou a liberação de R$ 55,87 milhões, de um programa conjunto dos ministérios das Cidades e da Saúde, para melhorias no saneamento básico de todo o estado do Rio. O dinheiro faz parte da parcela de R$ 400 milhões liberada para este ano, de um total de mais de R$ 1 bilhão.