Brasília, 27/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A interrupção na demarcação das terras indígenas é a principal causa da violência contra índios no Brasil, aponta relatório divulgado ontem pela Anistia Internacional, que registra 23 assassinatos em 2003 decorrentes da luta por terras. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concordam com o diagnóstico, mas divergem sobre o número de mortos.
A assessoria de imprensa da Funai informou que os números divulgados pelo relatório da Anistia Internacional não procedem. A fundação reconhece apenas cinco assassinatos motivados pela questão da terra e diz que o relatório da anistia não possui fontes seguras.
O Cimi é uma das organizações responsáveis pelos dados contidos no relatório da Anistia Internacional. O vice-presidente da comissão, Saulo Feitosa, contestou o argumento da Funai e revelou que o número divulgado pelo Cimi para a anistia é maior: 31 mortes motivadas por questões de terras em 2003. "Acatamos o número do relatório da anistia porque, desses 31 que nós denunciamos, alguns ainda estão desaparecidos e não podem ser dados como mortos", disse.
No dia 13 de maio, o Tribunal Federal da 1ª Região suspendeu parcialmente a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão diminui a reserva em quase 20%, excluindo áreas como municípios, vilas, plantações de arroz e um parque nacional.
Para tentar reverter a decisão o procurador-geral da república, Cláudio Fonteles, entrou no Supremo Tribunal Federal no dia 21 com pedido de suspensão da liminar até o julgamento da ação popular. O supremo ainda não se manifestou sobre o pedido.