Suspenso julgamento da taxação de inativos no STF

26/05/2004 - 18h45

Brasília, 26/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a cobrança de contribuição previdenciária de inativos e pensionsitas foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso pediu vistas do processo. Antes da sessão ser interrompida, dois ministros votaram contra a contribuição e um facvoravelmente.

O ministro Cezar Peluso tem 10 dias, prorrogáveis por mais 10, para se pronunciar.

A ministra-relatora, Ellen Gracie; e o ministro Carlos Ayres Britto, julgaram inconstitucional a cobrança. Já o ministro Joaquim Barbosa votou à favor da constitucionalidade da cobrança.

As Adins foram ajuizadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).