São Paulo, 26/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Quatro anos após a visita do relator das Nações Unidas para apuração da tortura a presos no país, o Brasil avançou – mas pouco – para evitar a impunidade dos torturadores e na criação de uma política pública de atendimento às vítimas. É o que afirmam representantes de diferentes organizações não-governamentais do setor, que lançaram neste mês o documento "Tortura no Brasil - Implementação das Recomendações do Relator da ONU".

O relatório é uma iniciativa da Associação para a Prevenção à Tortura (APT), Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro (GTNM-RJ). Acompanha as 30 medidas recomendadas por Nigel Rodley, relator das Nações Unidas que visitou o país em 2000.

Depois de visitas a carceragens policiais, centros de detenção pré-julgamento, centros de detenção para menores infratores e penitenciárias de cinco estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Pará –, Rodley afirmou, naquele ano, que a tortura no sistema penitenciário brasileiro era "generalizada e sistemática". O governo reagiu e lançou medidas como o Plano Nacional contra a Tortura e uma campanha nacional sobre o assunto.

O documento foi lançado durante a Conferência Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, no final da semana passada, e não faz um balanço numérico comparativo do que foi indicado há quatro anos. "Em direitos humanos, você nunca tem uma última batalha. O lançamento deste relatório vem lembrar que mais ações de combate (à tortura) precisam ser realizadas, pois o problema não foi equacionado como deveria", disse o coordenador da organização não-governamental Comissão Tetônio Vilela, Guilherme de Almeida.

Daqui a um mês, no dia 26 de junho, será comemorado o Dia Mundial de Combate à Tortura.