Servidores em greve do INSS concluem acordo para encerrar paralisação

25/05/2004 - 13h43

Brasília, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Ao completar 35 dias de greve, representantes dos 79 mil servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reúnem-se hoje com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, para formatar a minuta do acordo que deverá por fim à greve na quinta-feira (27).

"Nós temos uma plenária na quinta-feira (27), quando serão analisadas todas as propostas que estamos formatando aqui e a categoria decidirá sobre a continuidade ou não do movimento grevista", disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sindprev), João Torquato.

Segundo ele, no documento encaminhado ontem ao Sindprev, faltaram alguns adendos como os servidores que estavam fora da carreira e que entraram depois e há um pedido para que eles sejam colocados na carreira; os excedentes da greve, ou seja, os 47,11% que os grevistas buscam garantir também no preâmbulo da lei e também no Termo do Compromisso, e a inclusão dos servidores da Previdência Social.

Sobre o corte do ponto, a partir do dia 21 de maio, Torquato disse que o governo informou que dará uma resposta na quarta ou na quinta-feira desta semana de como irá operacionalizar a questão, inclusive se vai ser feita uma folha de pagamento suplementar para o pagamento dos que já tiveram os dias cortados. "Nesse caso, nós só vamos compensar se não houver nenhum corte de ponto e também se o dinheiro for devolvido", assegurou.

O governo tem um montante de R$ 146,7 milhões para resolver o problema com os grevistas do INSS. O comando de greve dividiu essa quantia e chegou a um valor uniforme de R$ 184 para cada servidor do INSS, em termos de abono.

Na útlima sexta-feira (21), os funcionários do INSS em greve reuniram-se com representantes do governo e apresentaram uma proposta da gratificação fixa. Pela proposta, ao ser incorporada ao salário no processo de regulamentação da carreira, essa gratificação repercutiria na forma de ganho real. Outra questão levantada foi o desenvolvimento de um processo em relação à questão específica tanto na pauta do INSS quanto na pauta da seguridade social. Segundo Torquato, a proposta apresentada foi aceita pelo governo. "Inclusive", disse ele, "o Ministério do Planejamento havia nos enviado uma minuta que foi trabalhada por nós e hoje estará sendo formatada com as nossas modificações".

A ida do comando de greve ao Ministério do Planejamento, na opinião dos líderes do movimento, é para acertar detalhes das alterações propostas pela categoria. "Uma vez fechada questão sobre essa minuta, teremos condições de fechar um pré-acordo e este pré-acordo será submetido à base na quarta-feira (26). Na quinta-feira (27), uma plenária nacional deliberará sobre o fim da greve", afirmou Torquato.

O governo, segundo o sindicalista, está decidido a negociar a questão do corte do ponto. No entanto, avaliou, como a resposta do governo sobre esse ponto só será dada na quinta-feira, os grevistas estão aguardando a posição para decidir em assembléia o destino do movimento. "Caso haja corte de ponto, jamais nós vamos assinar o acordo com o governo e a greve continuará por tempo indeterminado", disse Torquato.