Brasília, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Infra-estrutura do Senado vai realizar audiência pública para debater o retorno da empresa Telecom Itália ao bloco de controle do grupo Brasil Telecom. O requerimento, aprovado hoje, foi apresentado pelo senador Efraim Morais (PFL-PB). A data da audiência ainda não está definida.

Em 2002, a Telecom Itália deixou a Brasil Telecom para poder operar no mercado de telefonia móvel. Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, com algumas restrições, a volta dos italianos à operadora. Uma das restrições é que os representantes da Telecom Itália não poderiam participar de reuniões sobre a operação da Brasil Telecom no setor de telefonia celular.

No entanto, em março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impediu, por meio de medida cautelar, o retorno da empresa italiana. O Conselho entendeu que a volta da Telecom Itália ao controle da Brasil Telecom "implicaria severas restrições à autonomia decisória desta última".

O requerimento prevê a participação do presidente do Cade, João Grandino Rodas; do conselheiro do Cade, Fernando Marques; dos presidentes da Telecom Itália e Brasil Telecom; do Secretário de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg; do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares e do presidente da Anatel, Pedro Ziller.