Brasília, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Mais do que combater o desmatamento na Amazônia, o governo federal quer implementar uma política global que seja capaz de criar uma situação de governança na região, mediante ações planejadas de ordenamento territorial e de crescimento econômico. Segundo os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração Nacional, Ciro Gomes, esse é o objetivo do Programa Amazônia Sustentável (PAS) que, pela primeira vez, contará com o esforço conjunto de 13 Ministérios para superar o desafio do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Os dois ministros participaram hoje, no Senado Federal, de audiência pública sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável para a região, promovida pela Subcomissão Permanente da Amazônia, ligada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Durante mais de duas horas, Marina Silva e Ciro Gomes explicaram aos senadores a estratégia do governo para conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.
De acordo com a ministra, já está provado que é impossível combater o desmatamento apenas com ações repressivas. "Precisamos dominar a dinâmica do desenvolvimento e suas variáveis sociais, ambientais e econômicas", ressaltou Marina Silva, enfatizando a importância de quatro ações básicas que serão promovidas pelo PAS: monitoramento e controle, ordenamento territorial, infra-estrutura e fomento para as atividades produtivas.
Marina Silva garantiu que o trabalho conjunto para levar políticas públicas de forma ordenada e planejada para a região já está surtindo efeitos positivos. Graças ao planejamento das operações de fiscalização e combate à exploração ilegal da floresta, o índice de desmatamento vem caindo sistematicamente nos últimos meses. " Nosso trabalho não é pirotécnico. É uma trabalho silencioso e consistente", afirmou a ministra, ressaltando que em 2003 o governo realizou 32 grandes operações de fiscalização na região, contra as 19 realizadas em 2002.
Ela aproveitou a audiência pública para cobrar a aprovação da Lei de acesso aos recursos genéticos, de sua autoria e que tramita há quase 10 anos no Congresso Nacional. " Não temos uma lei que penalize judicialmente os contraventores da biopirataria e a certeza da impunidade leva à repetição do crime. Apelo ao Congresso Nacional para que a aprove o quanto antes".
O presidente do Ibama, Marcus Barros, definiu o programa com um marco no processo de combate da ocupação desordenada da Amazônia, através de ações compartilhadas entre todas as esferas de governo. Ele também destacou a importância das unidades de conservação, que além de não criarem obstáculos para o desenvolvimento funcionam como verdadeiras ilhas de preservação ambiental e cultural. "Está comprovado cientificamente que se elas não existissem muitos povos indígenas já teriam desaparecido da região".
