Rio, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O diretor geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), Washington Machado, disse hoje que não há cartelização no compartilhamento de vôos (code-share) da Varig e da TAM, porque o mercado hoje tem uma ocupação média de 60% do total ofertado, contra 40% de ociosidade. Nos Estados Unidos, o nível de ociosidade é inferior a 30%.

Segundo ele, com 40% de ociosidade, não se pode falar que há pressão de demanda ou contenção de oferta. "A cartelização não se caracteriza nesse sentido, inclusive porque o DAC faz o acompanhamento de preços abusivos e predatórios", afirmou. Machado destacou, porém, que se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir pela suspensão do compartilhamento de vôos (code-share), a medida será respeitada e cumprida pelo DAC.

Machado não quis comentar as críticas da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda de que as portarias 243 e 731, baixadas em 2003 pelo DAC, facilitam a cartelização, desestimulando a livre concorrência no mercado. Segundo ele, as medidas foram coerentes com as necessidades do país e tomadas com grande responsabilidade, visando à estabilidade da indústria nacional.

Na palestra que fez para empresários da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, Machado disse que "nada prejudica mais o usuário do que não ter o avião". Segundo ele, o Brasil chegou a ter 102 cidades atendidas por vôos aéreos; esse número caiu para 98 e hoje está em 117, "com viés de alta", já que existem mais 26 cidades onde haverá vôos regulares.