Agência Brasil

Brasília – Durante a Assembléia Mundial de Saúde ocorrida na semana passada em Genebra (na Suíça), o Brasil encabeçou reunião com sete grandes países (Brasil, Rússia, China, Índia, Tailândia, África do Sul, Nigéria) para discutir a implantação de uma rede de intercâmbio de tecnologia para aprimorar a capacidade de cada país na produção de medicamentos de tratamento da Aids.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Alexendre Gangeiro, o propósito da rede seria "incorporar novas tecnologias, desenvolver novos medicamentos, e insumos laboratoriais e com isso baratear custos e garantir a sustentabilidade das ações". O diretor falou nesta manhã ao canal NBR, TV a cabo da Radiobras.

O funcionamento da rede deverá constar da declaração que os sete países deverão apresentar na Conferência Mundial de Aids que acontecerá em entre 11 e 17 de Julho em Bangkoc, na Tailândia.

Flexibilização de Patentes

A declaração dos sete países também reafirmará a necessidade de flexibização de patentes para garantir o acesso aos medicamentos da Aids. De acordo com dados apresentados em entrevista à NBR por Alexandre Grangeiro, das 5 milhões de pessoas que necessitam do tratamento de Aids, menos de 500 mil tem acesso a tratamento. Noventa por cento dos casos de Aids estão nos países em desenvolvimento.

Há alguns anos, a Organização Mundial do Comércio autorizou que os acordos comerciais fossem flexibilizados para garantir o acesso da população a medicamentos para tratamento de saúde. A autorização da OMC tem sido revertida, no entanto, por acordos bilaterais de compra e venda de medicamentos.

Esses acordos bilaterais têm incluído cláusulas mais restritivas quanto à quebra de patente. Segundo o diretor do DST/Aids "alguns acordos fechados na América Central, por exemplo, prevêem a extensão da patente de 20 para 25 anos, restrições à produção nacional ou proteção do mercado para sempre importar daqueles países que detém a patente".

Tendo em vista as restrições dos acordos bilaterais, o Brasil conseguiu aprovar uma emenda na Resolução de Aids da Assembléia Mundial de Saúde que estabelece que a importação e exportação de genéricos, e a quebra de patentes deverão estar previstas nos acordos bilaterais em caso de emergência nacional, abuso de preços ou formação de cartel.

"Essa é a primeira vez que a Organização Mundial da Saúde faz uma recomendação aos estados membros alertando sobre os riscos dos tratados bilaterais. Toda discussão antes era genérica e não levantava essa questão", frisa Alexandre Grangeiro.