Brasília, 25/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está reunido para cobrar garantias às 300 mil famílias que foram removidas de suas terras para dar lugar a 2.000 barragens construídas nos últimos 30 anos no Brasil. O movimento alega que apenas 30% das famílias receberam indenizações pela desapropriação das terras. O restante não teve, até hoje, seus direitos assegurados, informou o coordenador nacional do MAB, Gilberto Cervinski. Até 2007, a previsão é de que mais 100 mil famílias devam ser desalojadas, segundo Cervinski.
Os atingidos por barragens se mobilizaram hoje em frente ao Ministério das Minas e Energia para tentar encaminhar propostas de mudanças ao Plano de Energia Elétrica elaborado pelo governo. O movimento critica o atual modelo que provocaria perdas de 15% na distribuição de energia – 9% a mais que em países desenvolvidos, que chegam, no máximo, a 6% de desperdício nas transmissões elétricas. A otimização de energia nos processos de distribuição pouparia a construção de novas barragens, na opinião de Cervinski. Ele afirma que técnicos de universidades como a Federal do Rio (UFRJ), a de São Paulo (USP), respectivamente, colaboram com o MAB no levantamento da produção/distribuição/consumo de energia elétrica no país.
Outro dado mostra que de toda a luz elétrica gerada, apenas 23% chegam às casas brasileiras; 50% são consumidos pelas indústrias e 34% - segundo o MAB – correspondem à energia exportada. O abastecimento nacional ainda exclui o equivalente a 20 milhões de brasileiros de baixa renda que vivem sem luz. Cervinski denuncia ainda que as construtoras não investem no reassentamento das famílias desalojadas porque os direitos sociais pagos pelo empreendedor podem elevar em até 30% os custos de construção do projeto. O Movimento "Águas pela Vida" – como é batizado – "entende que a água está sendo privatizada através da construção de barragens, que acabam penalizando um conjunto de famílias muito grande", conclui.
O deputado federal João Alfredo (PT/CE) é o interlocutor das famílias de atingidos por barragens no Ceará. O movimento nasceu da construção do maior açude do estado, o Castanhal, que fornece água para a cidade de Fortaleza. Cerca de duas mil a três mil famílias foram deslocadas para a construção do açude, mas a obra não previa a construção de uma nova cidade, nem o reassentamento das famílias atingidas. Foi aprovado então o Projeto-de-Lei 91/2003, que hoje regulamenta a construção dos açudes no Ceará. Ele estabelece que o estudo prévio de impacto ambiental deve considerar os impactos sobre o meio sócio-econômico, ou seja, o modo como a população será afetada pela barragem. O projeto-de-lei determinou a titulação da propriedade (o documento é a garantia de indenização da terra a um preço justo) e o reassentamento das famílias em áreas que possam ser irrigadas pela barragem.
A construção de barragens no Ceará, assim como no Nordeste, está vinculada à necessidade de abastecimento de água das populações. Já nas regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a construção de barragens visa à produção de energia elétrica. O deputado João Alfredo quer estender o Projeto-de-Lei 91/2003 às vítimas de barragens de todo o Brasil.
