Rio, 24/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O edital do leilão para linhas de transmissão de energia vai ser anunciado pelo governo até o dia 15 de junho. A informação é do ministro interino de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, a previsão do ministério é realizar no segundo semestre outro leilão de transmissão e o primeiro de geração. Tolmasquim disse que o programa de universalização da energia terá início com a assinatura dos contratos com todos os estados. "É um ano importantíssimo".

Tolmasquim revelou que não foi "uma questão de capricho" do governo propor mudanças no modelo energético, até porque o marco regulatório deve ultrapassar governos. Segundo ele, no setor de petróleo, por exemplo foram feitas mudanças necessárias, mas a estrutura foi mantida. "Não se deve mudar por mudar", afirmou.

O ministro interino disse que as alterações no setor elétrico eram necessárias para acabar com a insegurança do mercado com a expansão do setor. Segundo Tolmasquim, o modelo do setor elétrico adotado pelo Brasil já vem despertando interesse internacional. Ele garantiu que nunca foi intenção do governo tirar poder das agências reguladoras. "Nós somos os primeiros a querer uma agência autônoma. Ela é autônoma, mas não é independente porque depende da política que é formulada pelo governo. Uma vez definida uma política não haverá interferência. Não interferimos na ação da Aneel. Queremos ao máximo fortalecer o papel da Aneel", garantiu Tolmasquim.

Para o ministro, um dos destaques do atual modelo é dar segurança ao mercado para fazer previsão de investimentos, o que impedirá que haja surpresas. Tolmasquim defendeu a necessidade de planejamento, de modo a evitar desperdício de tempo e de recursos. O ministro interino participou do IX Simpósio de Especialistas em Planejamento da Operação e Expansão Elétrica, no hotel Intercontinental. O encontro, organizado por Furnas, termina na quinta-feira.