Brasília, 23/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A expectativa do governo brasileiro é que a 11ª Conferência das Nações Unidas para Comércio e desenvolvimento (Unctad), prevista para ocorrer pela primeira vez no Brasil, seja marcada pelo lançamento da 3ª Rodada de Negociações do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC), durante reunião ministerial do G-20. A Unctad se realiza entre 13 e 18 de junho, em São Paulo, e a intenção da 3ª Rodada é promover o comércio entre os países em desenvolvimento e, por meio de esquemas preferenciais, aumentar o fluxo do comércio Sul-Sul, já que parte da agenda da Unctad está relacionada à cooperação entre países em desenvolvimento.

O lançamento da 3ª Rodada de Negociações do SGPC é discutido em Genebra, na Suiça, mas já existe um acordo-base nas áreas de manufaturas e agricultura, que poderá ser assinado em julho, prazo final para definição das bases de um acordo comercial mundial na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Comitê de Agricultura da OMC se reune em Genebra na semana anterior à realização da Unctad. Após o lançamento da 3ª Rodada de Negociações do Sistema Global de Preferências Comerciais, será criado um Comitê para discutir as modalidades das negociações comerciais e a reforma do Tratado de criação do SGPC de 1988, referente apenas a bens, e que poderá ser expandido também para a área de serviços. A fase final de negociação está prevista para o próximo ano e a conclusão da Rodada para 2006.

"A Unctad pode trazer uma mensagem de que é extremamente importante para os países em desenvolvimento que as negociações progridam e seja possível chegar a um acordo-base até julho e que seja possível aprovar um projeto de negociação dando novo ímpeto à rodada", afirmou o subsecretário de Assuntos Econômicos e Tecnológicos, embaixador Clodoaldo Hugueney.

Segundo o embaixador, as atuais taxas de crescimento do Brasil para mercados não tradicionais de países em desenvolvimento são enormes e, por isso, lançar uma rodada de liberalização do comércio envolvendo os 77 países-membros do SGPC pode promover bastante as exportações nacionais e as importações desses países.

O ministro afirma que o Sistema Global de Preferências Comerciais atua só entre membros do Sistema e é compatível com as regras da OMC, o que impede a discriminação entre países do Sul. "Queremos transformar em um instrumento efetivo de promoção do comércio Sul-Sul. Se promovermos uma abertura de mercado significativas em produtos que são importantes no intercâmbio comercial entre esses países, o comércio pode crescer a taxas muito grandes", diz Clodoaldo Hugueney.

Apesar do Sistema envolver apenas países-membros, o embaixador vê a possibilidade de incluir a China na negociação. O SGPC é composto pela maioria do G-20, (grupo de países em desenvolvimento que pedem um comércio internacional mais justo), criado na rodada de Cancun da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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O SGPC foi criado em 1989 e tem como membro fundador o Brasil e outros 46 países em desenvolvimento. O lançamento da 3 ª Rodada foi sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião do G-20, em Brasília. Lula propôs também a criação de uma zona de livre comércio entre os países do G-20. "São duas idéias complementares. Os países do G-20 funcionam hoje como um mecanismo de articulação sobre o tema agrícola na Rodada da OMC. A maioria do G-20 apóia o lançamento de uma rodada de negociações do SGPC e esse grupo é um instrumento para negociação agrícola. Os países do G-20 estão unânimes em relação ao desejo de abertura do mercado dos países desenvolvidos para suas exportações agrícolas", ressalta Clodoaldo Hugueney.

Paralela à Unctad, também está marcada uma avaliação da negociação Mercosul e União Européia, com a presença dos ministros e presidentes do Mercosul. Já confirmaram presença os chefes de Estado do Paraguai, Argentina, Uruguai, Bolívia e também países de outras regiões como, Romênia, Catar e Tailândia.

O presidente Lula participará da Conferência com um pronunciamento, ao lado do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Koffi Anann, do secretário-geral da Unctad, Rubens Ricupero, e da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Entre outros temas que serão discutidos na Conferência da Unctad, estão globalização; industrialização e acesso aos setores tecnológicos; multilateralismo e progresso na Rodada de Doha; relação Sul-Sul.

A Unctad foi criada como conferência em 1964 e, em 1995, passou as a ser órgão permanente da ONU voltado para a inter-relação entre comércio e desenvolvimento. A Unctad tem hoje cerca de 160 membros e, segundo seus representantes, continua a ser um instrumento de articulação para uma agenda desenvolvimentista e de reflexão sobre modelos de desenvolvimento. As conferências da Unctad são realizadas a cada quatro anos.