Brasília, 20/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que vai investir neste ano R$ 2,9 bilhões em saneamento básico no país. Segundo o presidente, isso resultará em um total de R$ 4,6 bilhões de recursos para saneamento nestes 15 meses de governo contra os R$ 262 milhões investidos em 2002. "Posso garantir que vamos investir em saneamento básico, no meu governo, o que não foi investido em algumas décadas neste Brasil. E não faço isso por mim, faço isso porque acho que as crianças brasileiras têm o direito, já que são pobres, de brincar pelo menos em um local em que não disputem com dejetos o lugar de brincar", afirmou.
Lula ressaltou a importância das obras de saneamento básico para garantir qualidade de vida à população de baixa renda. "Eu já morei em uma rua que não tinha guia, que não tinha sarjeta, de barro vermelho. Eu tinha que andar quase um quilômetro para ir trabalhar e, no dia em que colocaram uma sarjeta naquela rua, tive a impressão que tinha ido para o céu", contou.
Em solenidade realizada no início da tarde de hoje, no Palácio do Planalto, foram assinados 249 contratos, no valor de R$ 2,125 bilhões, para obras de saneamento ambiental. Deste total,
R$ 1,264 bilhão serão investidos nas regiões metropolitanas. Os recursos serão emprestados a 70 municípios, seis empresas estaduais, cinco governo estaduais e ao Distrito Federal, para implantação e ampliação de sistemas de água, esgotamento sanitário, lixo e drenagem. As obras irão beneficiar 1,8 milhão de famílias e gerar 500 mil postos de trabalho. "Nós estamos dando hoje um passo que não é dado no Brasil há muitos e muitos anos", afirmou o presidente.
Lula ressaltou que sua política prioriza o atendimento às camadas mais pobres da população e lembrou que os investimentos feitos em saneamento básico pelos governos anteriores não foram suficientes. "Nós herdamos uma situação desoladora no setor de saneamento público, com carências históricas que se agravaram nas últimas décadas", ressaltou.
Segundo o presidente, 45 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de abastecimento de água potável, 83 milhões não têm esgoto sanitário e 14 milhões não dispõem de coleta de lixo. Mesmo entre aqueles que têm acesso ao serviço de coleta de esgoto, lembrou Lula, 39 milhões de pessoas ainda têm os dejetos despejados in natura em cursos d'água ou no solo, o que compromete rios, áreas de mananciais e praias, dificultando o fornecimento de água de boa qualidade à população.
"A esses problemas somam-se as desigualdades regionais. Na região Sudeste, 88,3% da população já é atendida por serviços de saneamento básico. Em contrapartida, mais de 50% das 19 milhões de pessoas que não dispõem de acesso a esses serviços nas áreas urbanas vivem nas regiões Norte e Nordeste do Brasil", acrescentou Lula.
Os indicadores de saúde, segundo Lula, também atestam a precariedade do quadro sanitário do país: "As taxas de mortalidade infantil são ainda muito elevadas, se comparadas com as de países com a renda per capita igual à brasileira", disse. A média nacional indica que, de cada mil crianças nascidas, ocorrem 28 óbitos antes que elas completem um ano de vida. O presidente lembrou que dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que para cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em tratamento de saúde.
O presidente Lula disse que está concluindo uma proposta de projeto de lei que estabelece uma política nacional de saneamento ambiental com a criação de um marco regulatório para o setor. Essa proposta, segundo o presidente, deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final deste mês. "Isso resgata uma dívida histórica de nosso país na área de saneamento básico", afirmou.
Lula anunciou também a liberação de recursos para restaurar sete mil quilômetros de estradas até o final deste ano. Segundo o presidente, essas obras irão gerar cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos. Ele informou que serão selecionados os pontos mais críticos das estradas e os corredores por onde circula a maior parte da safra agrícola. "Isso permitirá que tanto as pessoas quanto a nossa produção circulem de modo mais rápido e mais barato pelo nosso Brasil", garantiu.
