Brasília, 20/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Indígena de Roraima divulgou carta de repúdio à forma como os representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário tratam as reivindicações dos povos do estado. A demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol está entre as principais reclamações dos índios.

"A demarcação das terras indígenas ficou vulnerável à pressão de grupos econômicos e políticos que se utilizam da violência e de parlamentares para fazer lobby", acusa a carta, co-assinada pela Associação dos Povos Indígenas de Roraima e pelas organizações das Mulheres e Professores Indígenas de Roraima.

Na semana passada, a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Federal da 1ª Região, concedeu liminar contrária à homologação contínua dos 1,7 milhão de hectares da terra indígena Raposa Serra do Sol. A decisão diminui a reserva em quase 20%, excluindo áreas como municípios, vilas, plantações de arroz e um parque nacional.

O procurador-geral da Fundação Nacional do Índio, Luiz Soares de Lima, que participa de uma equipe na Advocacia-Geral da União que estuda formas de derrubar a liminar, considera a decisão da desembargadora "prematura". Segundo ele, uma série de perícias recomendadas durante o processo não foram realizadas antes da liminar ser deferida. "Nosso objetivo é, em 10 dias, entrar com uma ação bem amarrada no Tribunal Regional Federal", revela o procurador-geral da Funai.

Um dos pontos que será muito questionado é a retirada do parque nacional da área da reserva. "Isso é um contra-senso à política de preservação do meio ambiente brasileira", afirma Lima. "Não existe melhor figura para proteger a natureza do que a população indígena."