Congresso aprova envio de tropas brasileiras ao Haiti

19/05/2004 - 21h14

Milena Galdino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou a mensagem 205/04, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, votado em caráter de urgência pela Câmara e pelo Senado, pede o envio de 1,2 mil soldados brasileiros à Missão de Estabilização do Haiti (Minustah).

O Brasil foi convidado pelas Nações Unidas para liderar o grupo de 6,7 mil militares que terão, a partir de junho, a missão de restabelecer a paz no país e preparar a sociedade para novas eleições presidenciais, estaduais e municipais até o final de 2005. Outras tarefas serão manter a lei e assegurar a ordem, desarmar milícias rebeldes, dar segurança e proteção aos civis, garantir a restauração do estado democrático e monitorar o cumprimento dos direitos humanos.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informou às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional das duas casas, liderar a missão é importante para que o Brasil se firme como referência na América e para a sua candidatura a um assento permanente na Organização das Nações Unidas (ONU).

Na audiência pública no Congresso, Amorim destacou que o Brasil, pelo seu tamanho e importância política, tem uma grande responsabilidade nas Américas. "E se nós não exercermos essa responsabilidade em nosso continente, outros exercerão", alegou, na reunião conduzida pelo senador Eduardo Suplicy, no dia 12 de maio.

Custos

O governo brasileiro calcula a missão custará cerca de US$ 50 milhões (R$ 150 milhões). A ONU reembolsa, em até seis meses, quase a metade deste valor, aproximadamente US$ 20 milhões (R$ 60 milhões) a título de pagamento pelos soldados e pelo desgaste do material militar.

Os militares – 970 do exército e 230 fuzileiros navais, segundo informações do Ministério da Defesa – serão levados à América Central por aviões da Força Aérea Brasileira e por quatro navios. Segundo o general Salvador de Oliveira, chefe da missão do Brasil, os primeiros soldados saem no dia 28. Os demais deixam o Rio de Janeiro nos dias 31 de maio e 18 de junho.

"A tropa está adestrada para realizar a manutenção da paz", diz o general. Ele acredita que seus subordinados não terão problemas, já que o país voltou à "relativa normalidade". "As escolas, os bancos e outras instituições estão funcionando normalmente. Além disso, vamos substituir uma tropa de paz que lá já estava", diz, sem excluir, contudo, a possibilidade de surgirem conflitos.

Pobreza e desemprego

O Haiti é o país mais pobre das Américas. Cerca de 80% dos 7,5 milhões de habitantes – a maioria negros – vive abaixo da linha da pobreza e quase a metade deles são analfabetos. A Aids mudou drasticamente o perfil da população. Cerca de 6% dos adultos têm o vírus e o tratamento é extremamente deficitário.

A idade média no país é de 18 anos, principalmente porque a expectativa de vida é baixa: apenas 51 anos. Embora cada mulher tenha, em média, mais de quatro filhos, a mortalidade infantil atinge 76 de cada mil crianças nascidas. O desemprego atinge 70% da população ativa.