Saúde demite sete funcionários envolvidos em fraude na compra de hemoderivados

19/05/2004 - 17h18

Brasília, 19/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro interino da Saúde, Gastão Wagner de Souza, demitiu hoje sete funcionários do Ministério envolvidos em fraudes na compra de hemoderivados. Eles foram presos depois de terem sido flagrados pela Operação Vampiro, da Polícia Federal. A ação investigou e já prendeu, ao todo, 14 pessoas envolvidas em um esquema fraudulento de compra de hemoderivados importados. Os medicamentos são utilizados no tratamento da hemofilia, entre outras doenças.

Um dos envolvidos é alto funcionário do Ministério: Luiz Cláudio Gomes da Silva, que veio de Pernambuco a convite do ministro Humberto Costa para ocupar o cargo de coordenador de Recursos Logísticos. Gastão Wagner disse que o pedido de investigação foi feito duas vezes pelo próprio ministro Humberto Costa: no dia 18 de março do ano passado e no dia 17 de setembro do mesmo ano, desta vez motivado por denúncia anônima. "A determinação do ministro Humberto Costa é a de investigar e punir os responsáveis por qualquer tipo de fraude, alcance quem quer que seja, mas casos como estes não serão tolerados e os culpados serão demitidos e responderão a processos", afirmou Gastão Wagner.

Os outros demitidos de cargos comissionados são Manoel Pereira Braga Neto, João Batista Landim e Salatiel Soares Neto. Outros três demitidos - Cíntia Vaz de Araújo, Ariane Alves Rodrigues da Silva e Marta Cristina Peres Barros - são de empresas terceirizadas ou contratados por meio de convênio com organismos internacionais. Dois outros servidores sem cargos comissionados, Mário Machado da Silva e Ricardo Alves de Mattos, estão sendo investigados em inquérito administrativo.

A Polícia Federal já prendeu 14 das 17 pessoas investigadas pela Operação Vampiro, sendo que 10 estão na carceragem da Superintendência, em Brasília, três em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Três são empresários e estão foragidos: Lourenço Romeu Peixoto, que é sócio do Jornal de Brasília , e os lobistas Marcos Jorge Chain e Jaisler Jabour de Alvarenga.

O ministro Gastão Wagner informou que as irregularidades na importação de hemoderivados – o Brasil não detém a tecnologia necessária à produção - ocorrem desde 1990. O gasto com importação de fator 8 e fator 9 era de R$ 0,41 a unidade. Este valor vigorou até março de 2003, quando o ministro da Saúde determinou a mudança no sistema de licitação para "pregão", sendo realizado por leilão de oferta pelo menor preço. Com isso, o valor foi reduzido para US$ 0,239 a unidade, uma economia de 42% logo no início da atual gestão e hoje está na faixa de US$ 0,16 a unidade. Computando o período de superfaturamento desde 1990, o Ministério da Saúde teve prejuízo de R$ 2 bilhões nos últimos 12 anos.

O ministro Humberto Costa volta amanhã da Suíça, onde participa de reunião da Organização Mundial da Saúde.