Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo modelo de direitos autorais será desenvolvido no Brasil, mas não é uma idéia genuinamente brasileira. Sua concepção foi inspirada em formatos norte-americanos.
Segundo Cláudio Prado, responsável, no Ministério da Cultura, pela formulação de uma política pública digital no Brasil, "os Estados Unidos estão perdidos nesse mundo novo, não entenderam nada do novo paradigma. Estão presos na concepção de que ‘time is money’". Ele se refere às mudanças comerciais trazidas pelos softwares livres, programas de computador pelos quais não se cobram taxas por propriedade intelectual. "Os libertários americanos estão escolhendo o Brasil como o território onde é possível decolar a partir do que eles estão pensando. O Brasil é o grande país onde as experiências do novo paradigma estão sendo desenvolvidas", aponta.
E é nas idéias desses "libertários" que o Brasil vem se inspirando. Três desses americanos estarão no Brasil entre os dias 2 e 5 de junho, no seminário que irá discutir as questões entre sociedade e era digital, em Porto Alegre. São eles: Lawrence Lessig, William Fisher e John Perry Barlow.
Lawrence Lessig é advogado e trata de questões de direitos autorais, tendo sido indicado como um dos 100 mais influentes advogados dos Estados Unidos pelo seu trabalho na área. Ele participa de processo movido contra a Microsoft e já publicou vários livros sobre o assunto, entre eles, "Free Culture". O livro não foi lançado no Brasil, mas pode ser encontrado para download no endereço: "http://www.michelazzo.com.br/tiki-read_article.php?articleId=26".
William Fisher e John Perry Barlow são presidente e co-fundador, respectivamente, da Organização não Governamental (OnG) americana, Eletronic Frontier Fundation. A Fundação prega como solução para o problema dos "downloads" ilegais, um sistema de coleta voluntária. Nele, o usuário pagaria uma taxa mensal sugerida em US$ 5 e poderia utilizar livremente os serviços de compartilhamento de arquivos, como o conhecido Kazaa. A coleta do dinheiro seria feita por uma associação de gravadoras, editoras musicais e artistas.
