Governo estuda aumento de recursos para área de educação

19/05/2004 - 18h53

Rio, 19/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação,Tarso Genro, informou hoje que o governo está analisando um aumento de recursos na área da educação, principalmente para financiamento do ensino básico e para dar mais sustentação às universidades. Segundo o ministro, duas propostas estão em andamento: a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Financiamento da Universidade Pública.

"São dois elementos-chave para dar uma grande virada. Estamos trabalhando neste momento não só em discussões com a sociedade civil, mas também com os quadros técnicos da área econômica do governo", informou Tarso Genro.

Para garantir os recursos, a análise que está sendo feita leva em consideração a retomada do crescimento do país, que, segundo o ministro, este ano chegará a cerca de 3,5% ou 4%. Tarso Genro acrescentou que está sendo estudada também uma melhor forma de cobrança do salário educação, o que, para ele, não siginifica aumento de alíquota. "Há uma margem muito grande de sonegação. Isso aí pode nos avultar recursos importantes. São engenharias jurídicas e institucionais e, ao mesmo tempo, de crescimento econômico que vão nos permitir ter mais recursos para a educação", disse o ministro.

Na opinião de Tarso Genro, o ideal seria o Fundeb contar com R$ 50 bilhões - hoje ele tem R$ 28 bilhões. "Se nós chegarmos, no ano que vem, a R$ 31 bilhões ou R$ 32 bilhões e tivermos uma visão de progressividade, nos próximos 10 anos, poderemos fazer uma revolução educacional no ensino no Brasil", disse o ministro. O valor total não está definido ainda, mas o governo trabalha nesta direção, esclareceu. A definição será em julho.

Tarso Genro disse também que o Programa de Combate ao Analfabetismo está sendo reestruturado. O tempo de alfabetização passou de seis para oito meses e foi reduzido o número de alunos, usando os recursos para qualificar professores, além de terem sido adotados princípios metodológicos comuns para que os processos de alfabetização nas diversas regiões do país tenham pontos unidade e de qualidade fundamentais.