Brasília, 18/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais do país permanecem acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até 5ª feira (20), em mobilização pelo 10º Grito da Terra Brasil. O movimento, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com apoio de federações e sindicatos de trabalhadores rurais de todo o Brasil, comemora conquistas como a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da definição de novas diretrizes básicas para a educação no campo, que se restringia à erradicação do analfabetismo no campo.
A diretora de Reforma Agrária da Contag, Maria da Graça Amorim, defende que o Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado pelo governo o ano passado, deve estimular um desenvolvimento sustentável para o setor, com base na inserção produtiva do trabalhador rural. Ela acredita que o governo deve tratar como prioridades o aparelhamento e o atendimento às reivindicações dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dentro das metas de reforma agrária. O Incra é o órgão responsável pela execução da reforma no país e seus funcionários estão em greve.
A mobilização nacional pretende pressionar o Congresso a aprovar a liberação de uma suplementação orçamentária do governo no valor de R$ 1,7 bilhão para o assentamento de 115 mil famílias de trabalhadores rurais, até o fim do ano, em todo o país. O governo do presidente Lula assentou, até novembro do ano passado, cerca de 37 mil famílias moradoras de acampamentos rurais.
Para os novos grupos que se organizam em acampamentos (esta semana a Contag contabilizou sete ao todo em Pernambuco, em um único dia), a Confederação orienta os acampados a se fixarem em territórios estratégicos de desenvolvimento, ou seja, locais não muito distantes das cidades, que são os grandes pólos de escoamento da produção agrícola. A nova estratégia de assentamento foi acordada pelo Plano Nacional de Reforma Agrária e define também que os acampamentos devem se manter próximos uns aos outros, para aumentar a capacidade de intercomunicação entre si e o seu potencial de desenvolvimento.
Outra das principais reivindicações é a ampliação do Programa Compra Antecipada, do Ministério da Agricultura e Pecuária, voltado ao pequeno produtor agrícola dos assentamentos já realizados pelo governo. Os trabalhadores rurais querem que os produtores da agricultura familiar, inclusive os posseiros, possam também se beneficiar do programa, que compra o equivalente a R$ 2,5 mil por ano das plantações de cada família. Os posseiros, no caso, são aquelas famílias que não têm a terra regularizada e, portanto, não conseguem provar a condição de trabalhadores rurais. Outra situação comum, segundo a Contag, é o atraso no repasse dos recursos do Compra Antecipada aos pequenos agricultores. Muitas vezes, o dinheiro que deveria financiar a plantação chega no momento em que se faz a colheita agrícola.
Maria da Graça Amorim afirma que a Contag conseguiu, em 10 anos, organizar e unir os diferentes grupos do país e as diferentes políticas para o setor, potencializando as demandas dos trabalhadores na agricultura. "As pessoas se conscientizaram que sem uma reforma agrária ampla, massiva, de qualidade, nós não temos desenvolvimento", conclui.
