Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília, 18/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - As mulheres brasileiras representam 53% da população economicamente ativa, mas apenas 17% delas têm ocupação formal. A feminização da pobreza, emprego e renda é o tema do seminário realizado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira.
"Ninguém luta por seus direitos sem conhecer seus direitos", disse a deputada Luci Choinaki (PT-SC), coordenadora da Comissão Externa para estudar a questão. Em seminários regionais que a comissão tem realizado, Choinaki disse que 80% das mulheres saíram de casa pela primeira vez para participar de uma mobilização em favor de seus direitos.
De acordo com a deputada, as mulheres realizam 70% das horas de trabalho, mas recebem apenas 10% dos rendimentos. Além disso, 32% dos lares são chefiados por mulheres, mas 60% delas não recebem pensão regular dos pais de seus filhos.
Cerca de 300 projetos sobre direitos das mulheres estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Para agilizar a aprovação dessas propostas, foi criada, esse ano, a Comissão Especial do Ano da Mulher. Uma das principais discussões será sobre a equiparação de direitos para homens e mulheres no mercado de trabalho.
O desemprego ou o emprego precário é o principal fator gerador da pobreza, na avaliação da representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo. "Não é qualquer emprego que tem condição de fazer com que as pessoas saiam da pobreza. Por isso, a OIT defende o trabalho decente, aquele bem remunerado, exercido com liberdade e em condições de eqüidade", explicou Laís Abramo.
A representante da OIT lembrou que o Brasil é o campeão latino-americano de concentração de renda. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se o país tivesse uma distribuição de renda igual à do Uruguai, a concentração de renda seria reduzida em 23 pontos percentuais, passando de 35% para 12%. Essa situação de desigualdade social e econômica, alertou Laís, é maior entre as mulheres e, principalmente, entre as negras.
A partir das 14h30, será discutida a inserção das mulheres no mercado de trabalho. O seminário está sendo realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A participação no evento é gratuita.
