Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Goiânia - Os prefeitos das capitais e de grandes cidades brasileiras reafirmaram hoje, no documento conclusivo da 45ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, "Carta de Goiânia", a disposição de lutar pela autonomia municipal e o revigoramento do pacto federativo. O documento foi aprovado pelos mais de mais de 200 prefeitos das capitais, das regiões metropolitanas e de cidades com mais de 100 mil habitantes participantes do evento.

Os prefeitos consideraram positivo o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanhado de ministros, se reuniu ontem em Goiânia pela primeira vez com os prefeitos das capitais.

Para a nova coordenadora da Frente Nacional de Prefeitos, Kátia Born (PSB), prefeita de Maceió, que substitui o petista Marcelo Deda, prefeito de Aracajú, o governo tem demonstrado na prática muita sensibilidade em relação ao municipalismo. "A reunião com Lula foi considerada importante, porque deverá se constituir em um fórum permanente de interlocução entre o governo federal e os governantes das principais cidades do país", disse Born.

Segundo o sub-chefe de Assuntos Federativos da Casa Civil, Vicente Trevas, essa Carta de Goiânia reflete a agenda de negociação dos prefeitos com o governo federal. "Nesse sentido é um documento de trabalho, que nós saudamos como um documento importante, que será objeto de dialogo e negociação no Comitê Federativo, que existe como fórum de negociação entre a união federal e os municípios brasileiros", disse Trevas.

Prioridades

Na "Carta de Goiânia", a Frente Nacional dos Prefeitos deu prioridade a alguns pontos que já fazem parte da "Agenda das Cidades", aprovada em Aracaju, na 44° Reunião. Também foram incorporados temas como segurança pública, regularização fundiária e acesso ao crédito.

A Frente Nacional dos Prefeitos demonstra no documento, a disposição para a "construção de um projeto de desenvolvimento social e econômico justo para o Brasil e a renovação de uma agenda nacional", e propõe o acesso ao crédito nacional ou internacional para os municípios financeiramente saudáveis; redução da tarifa de transporte público urbano, através da redução do preço do óleo diesel; retomada da regularização fundiária; fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e o enfrentamento dos problemas das regiões metropolitanas, como saneamento e desigualdades sociais.

A Carta de Goiânia considera ainda que "mesmo reconhecendo as especificidades do ano eleitoral na esfera municipal, é importante manter a capacidade de mobilização e de articulação entre as cidades, a plena unidade dos integrantes da Frente e dos municípios".