Rio, 18/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo quer facilitar investimentos na área de logística e para tanto a Câmara de Política Econômica se reúne amanhã (19) de manhã, em Brasília, para estudar a criação de um programa de modernização dos portos, com estímulos a investimentos em equipamentos nacionais e importados.

O Ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, esclareceu hoje no Fórum Nacional, no BNDES, que sua proposta é que haja isenção total de impostos para investimentos nos portos e aeroportos, que são áreas alfandegadas e ,portanto, reconhecidas naturalmente como livres de impostos.

Furlan espera que essa medida, caso consiga ser articulada, resulte em afluxo de capitais para investimento em modernização, retirando gargalos da logística e dando mais agilidade aos portos. No que respeita a armazéns e rodovias, afirmou que se trata de competência do Ministério dos Transportes.

O assunto está sendo tratado intragoverno para ratificação, informou o ministro. Ele descartou a possibilidade de que isso acarrete perda de arrecadação, argumentando que "não existe perda de arrecadação daquilo que não se faz. Se não se transacionam os equipamentos, não existe imposto".

Furlan está tentando convencer o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e a equipe econômica quanto à necessidade desse programa a partir da premissa de que "nós precisamos desesperadamente retirar os gargalos de portos e aeroportos e essa seria uma medida em que o Tesouro Nacional não tem perda porque, deixando como está, não tem arrecadação nenhuma". Furlan brincou que o Ministro Palocci precisa ser convencido ainda. Ressaltou, porém, que conta com a simpatia e a compreensão de que são medidas necessárias para manter o crescimento das exportações.

O programa prevê financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), afirmou Furlan. "Linhas de crédito que possam dar substância a investimentos públicos e privados nesse setor", explicou. (Alana Gandra)