Paula Menna Barreto
Repórter da Agência Brasil

Recife - Se "de médico e louco, todos temos um pouco", somos 170 milhões de loucos no país. Mas ninguém quer estar internado em um hospital psiquiátrico. Por pior que seja a fama dessas instituições, os conhecidos manicômios ainda existem no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país tem quase 50 mil leitos em hospitais psiquiátricos. Mais de 5 milhões de pessoas com transtornos mentais severos e persistentes requerem tratamento contínuo. E 12% da população precisam de atendimento psicológico ou psiquiátrico, seja contínuo ou eventual.

"O índice é alto", afirma o psiquiatra Afredo Schechtman, adjunto da Coordenação de Saúde Mental do Ministério. Existem ainda 6% da população que apresentam transtornos mentais em decorrência do uso prejudicial de álcool e outras drogas. "De 20% a 30% das internações em hospitais psiquiátricos são por causa do uso abusivo de álcool", acrescenta.

O processo da reforma psiquiátrica está em curso, segundo o coordenador adjunto. Não se aceita mais a condição em que viviam as pessoas internadas nos chamados manicômios. "O modelo era antigo e, muitas vezes, adoecedor", afirma. Na opinião de Schechtman, o confinamento como solução de problemas psiquiátricos não funciona: uma pessoa portadora de transtorno mental pode conviver socialmente, ainda que com diferenças.

O Ministério da Saúde aposta em um modelo de redes extra-hospitalares para dar assistência aos portadores de transtornos mentais do país. Os centros de atenção psicossocial (Caps) e os serviços residenciais terapêuticos já funcionam em todas as regiões da federação. Ao todo são 521 centros onde o usuário do sistema pode passar o dia recebendo assistência médica e psicológica sem precisar ser internado em um hospital psiquiátrico.

Lentidão

Mas, para o coordenador da comissão de direitos humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marcus Vinícius, as ações do governo ainda são insuficientes para acabar com os hospícios do Brasil. "É lenta a luta pela extinção dos hospitais psiquiátricos, o que significa morte e violação dos direitos humanos para milhares de pessoas internadas", diz o militante da Luta Antimanicomial.

Hoje se comemora o Da Nacional da Luta Antimanicomial e, como o CFP, militantes dos movimentos sociais pedem urgência para o fim dos hospitais psiquiátricos. De acordo com Marcus Vinícius, nunca o Ministério da Saúde foi tão comprometido com a causa, mas ainda é pouco.

Ele critica o Programa de Volta para Casa, onde o portador de transtorno mental recebe uma bolsa no valor de R$ 240 mensais quando sai do hospital psiquiátrico onde esteve internado por vários anos. "O programa é requentado, baseia-se no antigo Programa de Apoio à Desospitalização, proposto sem sucesso no governo Fernando Henrique", recorda.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, está apresentando em Genebra (Suíça) o programa de saúde mental brasileiro, durante a 57ª Assembléia da Organização Mundial da Saúde (OMS). E lembra que a política de saúde mental é prioridade de governo pela primeira vez na história do país. "Temos muito a comemorar, avanços já podem ser observados", garante.

Para o ministro, a consolidação de uma rede de atenção à saúde mental está sendo cumprida. E ele defende uma cobertura de saúde mental também na rede básica: "É fundamental aumentar o acesso e a eqüidade na atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS)."