Brasília, 18/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A denúncia de possível formação de cartel pelas três empresas de telefonia fixa – Telemar, Telefónica e Brasil Telecom – que tentaram comprar no mês passado a Embratel, que foi vendida para o grupo mexicano Telmex, será discutida amanhã (19) em audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
Os convidados, representantes de setores do governo e das empresas envolvidas na disputa pelo controle acionário da Embratel, vão debater denúncias que estão sendo apuradas pela Polícia Civil de São Paulo, segundo as quais as três empresas pretendiam aumentar as tarifas "pelo teto", caso ganhassem a concorrência pela compra da Embratel, que pertencia à empresa americana MCI e passou, em abril, para a Telmex.
Além disso, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça está investigando práticas das três empresas consideradas, como a divisão de interesse entre as três e participação em leilões para enfraquecimento das empresas a serem compradas, como teria acontecido com a proposta de compra da Embratel por meio do Consórcio Calais (também formado pela empresa Geodex). Segundo a denúncia, se tivesse ganho a concorrência, o consórcio iria "fatiar" a empresa entre as três de telefonia fixa e elevar as tarifas pelo preço mais alto.
Participarão dos debates na audiência pública de amanhã o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), João Grandino Rodas; o secretário de Direito Econômico (SDE), Daniel Goldberg; o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luiz Leonardo Cantidiano; o presidente da Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais (Animec), Waldyr Corrêa; o presidente do conselho de administração da Telemar e representante do Consórcio Calais, Otávio Marques de Azevedo; o presidente da Embratel, Jorge Luis Rodriguez; o vice-presidente de operações internacionais da Telmex, José Formoso; e o superintendente do fundo de pensão Telos, Roberto Durães de Pinho.
