pauta

17/05/2004 - 17h43

Brasília, 17/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Guido Mantega, reúne-se amanhã, a partir das 16 horas, na Comissão Mista de Orçamento, com deputados e senadores para prestar esclarecimentos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que se encontra na comissão, na fase de recebimento de emendas, que vai até o dia 26 próximo.
A LDO para 2005 prevê a meta de superávit primário fiscal de 4,25 por cento do PIB (Produto Interno Bruto). A LDO fixa as normas, parâmetros e diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral da União de 2005. Ela tem que ser aprovada até o dia 30 de junho para que o Congresso possa entrar em recesso parlamentar.
Até o momento, ainda não foi indicado o relator da matéria, que terá a incumbência de apreciar as emendas parlamentares para a elaboração do parecer da matéria, que será votado pela comissão e, em seguida, pelo Plenário do Congresso. A indicação do relator será feita pela bancada do PMDB do Senado.
Antes da reunião com o ministro Guido Mantega, às 14h30m, a comissão irá se reunir para eleger o deputado Paulo Bernardo(PT-PR)como novo presidente do órgão. Bernardo foi indicado pela bancada do PT para a presidência da comissão, em substituição ao senador Gilberto Mestrinho(PMDB-AM).