Rio, 17/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, sugeriu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Base Aérea do Galeão, que os ministros integrantes do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) se reúnam para estudar a política para o setor, partindo do caso da empresa Gol, cuja tarifa promocional de R$ 50,00 foi suspensa pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) como indício de concorrência predatória. Para Mares Guia, o governo não tem que intervir em preço, a não ser que haja constatação óbvia de concorrência desleal.

O ministro reafirmou na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro sua posição oposta à do DAC. Segundo ele, as tarifas promocionais ajudam no cumprimento das metas do Plano Nacional de Turismo. Entre as metas, estão alcançar 65 milhões de desembarques domésticos e 1,2 milhão de empregos até 2007.

O ministro explicou que sua reação à determinação do DAC não foi com o intuito de ir contra o órgão, mas teve como objetivo defender o turista. Ele disse que o presidente Lula já destacou ser o turismo uma das prioridades de seu governo pelo impacto do setor na economia.

Mares Guia afirmou não ver na promoção da Gol nenhuma evidência de concorrência desleal, apesar de entender a cautela do DAC na questão. O ministro esclareceu que a destinação de alguns assentos nos vôos com preços reduzidos é prática comum em todos os países do mundo.

Ele afirmou que o governo deve ter muito cuidado para intervir nas tarifas praticadas pelo setor aéreo. O ministro do Turismo conversou também com o ministro da Defesa, José Viegas, que deverá coordenar o encontro ministerial para a tomada de posicionamento técnico-político sobre a matéria. Mares Guia espera que a reunião do Conac ocorra após a viagem do presidente Lula à China.