Gabriela Guerreiro e Raquel Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), saiu hoje em campanha aberta para derrubar a proposta de emenda à Constituição que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Calheiros enviou carta a todos os 513 deputados para expressar sua posição contrária à mudança na Constituição e cancelou uma viagem à França para evitar que o texto seja aprovado no plenário da Casa. A previsão é de que a PEC da reeleição seja levada à voto na sessão plenária de quarta-feira.
"Só posso derrubar esta proposta casuística por meio do convencimento e é isso que vou fazer. Mas não é uma declaração de guerra", disse.
Na carta encaminhada aos deputados, Renan argumenta que a proposta em tramitação na Câmara nada mais é que "puro casuísmo" e propõe uma "reeleição a fórceps" que pode vir a atrapalhar a relação entre os partidos da base. "Toda reeleição fora de época transmite a impressão de que o mandato foi ampliado artificialmente para favorecer determinado cenário e perpetuar o poder nas mãos de poucos. Além disso não faz parte da tradição do Congresso a reeleição no meio da Legislatura", diz a carta.
A relação do PMDB com o Planalto, entretanto não corre perigo, segundo o senador. Na sua avaliação, o Planalto tem procurado "demonstrar neutralidade" quanto ao assunto. "Eu nunca me pautei por ameaça, não gosto de ameaças. O PMDB vai assegurar a estabilização política, esteja dentro ou fora do governo. Não será por omissão que o PMDB não vai garantir a governabilidade", enfatizou.
Independente do resultado da votação da proposta na Câmara, Renan avisa que será o candidato do PMDB à Presidência no Senado. "Minha candidatura é irreversível", afirmou. Renan admite, porém, que pode abrir mão da corrida pela presidência do Senado caso a bancada do PMDB encontre um nome "com melhores condições de vitória".
Por diversas vezes Renan defendeu pessoalmente o atual presidente José Sarney (AP). "Não quero fulanizar a disputa. Eu já votei nele duas vezes para a Presidência do Senado. Não voto a terceira porque a lei não permite", disse.
A articulação para derrubar a PEC da reeleição prevê ainda o apoio ao requerimento apresentado pelo PP, PL, PTB e pelo PFL para apressar a votação do texto no plenário. Renan disse estar otimista quanto a rejeição da matéria, mas não arrisca nenhum placar. "Sempre achei difícil esse tema ir para o Senado, e agora confesso que estou mais otimista".
A eleição para presidente da Câmara e do Senado só será realizada em fevereiro de 2005. PT e PMDB têm o direito de indicar os nomes para as cadeiras porque são os maiores partidos da Câmara e do Senado, respectivamente.
A polêmica em torno da PEC da reeleição tem como pano de fundo um acordo firmado entre o governo e o PMDB, pelo qual Renan seria o sucessor de Sarney nos dois últimos anos de mandato do presidente Lula. Com a aprovação da PEC da reeleição, crescem as chances de Sarney permanecer frente aos senadores.
