Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil

Brasília, 13/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator da Comissão Mista que examina a medida provisória sobre o salário mínimo deputado, Rodrigo Maia (RJ), propôs hoje reajuste maior que o proposto pelo governo para aumentar o salário mínimo para R$ 275,00. Segundo o relator, o governo foi "tímido" no reajuste concedido que levou o mínimo para R$ 260,00. Rodrigo Maia apresentou como fontes de recursos que poderão custear o aumento o uso do excesso de arrecadação em relação a Lei Orçamentária Anual, que atingirá, neste ano, o valor de, no mínimo 1,7 bilhão; a redução da necessidade de superávit primário por queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,7 bilhão e o remanejamento dotações orçamentária no valor R$ 504 milhões.

De acordo com o deputado a leitura do relatório garante a votação do texto em plenário. A idéia da oposição é evitar a apreciação do relatório de Maia na comissão, para assegurar sua votação em plenário. O objetivo é expor publicamente parlamentares que são contra o reajuste para R$ 275,00. Assim, os congressistas terão que votar nominalmente se aceitam ou não um reajuste maior e pagar o ônus político pela decisão.

O parlamentar disse estar ciente que ele poderá ser substituído na relatoria, depois que o relatório seguir para o plenário. Rodrigo Maia destacou que, caso a substitução realmente ocorra, apresentará seu relatório em forma de destaque. O substituto provável de Rodrigo Maia será o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Guimarães já declarou que um reajuste maior é inviável neste momento.