Alana Gandra e Nadia Faggiani
Repórteres da Agência Brasil
Rio - O crescimento sustentado ainda está longe de ocorrer no Brasil, pelo menos por enquanto, porque requer uma série de requisitos, avalia o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. Segundo ele, o crescimento sustentado, portanto, não virá em 2004. "O que se espera é que haja algum crescimento este ano, o que é sinalizado pelos dados disponíveis sobre produção industrial até abril, entre outros indicadores", diz Velloso.
Para Reis Velloso, a partir de 2005 é que se pode discutir se vai haver crescimento sustentado no Brasil porque "isso significa essencialmente uma taxa de crescimento razoavelmente elevada, em torno de 4%, de forma sustentada. Ou seja, um ciclo longo de crescimento e não os vôos de galinha registrados nos anos 80 e 90, quando a economia crescia um ano e parava de crescer no seguinte".
O Brasil precisa ter bons fundamentos, alerta o ex-ministro, sobretudo na área fiscal, para que a economia entre de fato em um processo de crescimento sustentado que não seja afetado pela dívida pública. Nesse sentido, Reis Velloso afirma que cumprir a meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluído o pagamento dos juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) é fundamental para evitar que a relação dívida pública líquida e PIB aumente e prejudique o crescimento.
Segundo Reis Velloso, é preciso mudar parâmetros, por meio de medidas estruturais, referentes, por exemplo, à situação de pessoal de certos ministérios, como o das Comunicações. Velloso lembra que estatais foram privatizadas, mas alguns ministérios continuam a ter o mesmo número de funcionários que antes.
"Se houve a privatização das estatais, não há razão para manter a mesma estrutura, que fica grande demais para as atribuições do ministério".
Outra mudança necessária, afirma, é a relacionada ao modelo financeiro das universidades e hospitais públicos. "Não pode continuar aquela história de o Tesouro Nacional financiar 100% das despesas dessas entidades", ressalta o ex-ministro.
Ele salienta também a urgência de se levar até o fim a reforma da Previdência Social, com a criação dos fundos de pensão para os servidores públicos da União, estados e municípios.
Além disso, Reis Velloso diz que é preciso criar condições adequadas no balanço de pagamentos, com grandes superávits estruturais na balança comercial, melhoria na parte de infra-estrutura e logística e implementação da política industrial tecnológica de comércio exterior.
Velloso enfatiza o trabalho feito pelo ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que transferiu a execução dos grandes programas da área, como o Merenda Escolar e o Material Escolar, para os municípios.
Apesar disso, segundo Reis Velloso, o ministério permaneceu com a mesma estrutura. "Se houve a transferência de tantos programas para execução a nível local, cabe ao ministério a posição de supervisão, de complemento de verba e, por isso, sua estrutura pode ser menor".
Reis Velloso lembra que crescimento sustentado é a manutenção de investimentos suficientes para que o país continue a crescer. "Nos anos 80, o país perdeu o know-how do crescimento sustentado, não soube mais fazer picos de crescimento longos. Entre os anos 30 e 80, o Brasil cresceu de forma praticamente ininterrupta e, mesmo na da década de 60, com a crise do governo Jango, houve crescimento. O crescimento sustentado exige uma série de condições básicas como, boa situação fiscal, infra-estrutura funcionando bem, boa política industrial, tecnológica, de balança comercial e uma economia dinâmica", afirma o ex-ministro do Planejamento.
A expectativa dele é que o crescimento da economia varie entre 2% e 3% este ano, menos otimista que a do governo e do Banco Central, projetada em 3,5% para este ano. A meta projetada por Reis Velloso tem base em estímulos conjunturais de curto prazo adotados pelo governo, entre eles, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a abertura de várias linhas de crédito para o consumidor.
Na análise do ex-ministro, é preciso levar em conta que no ano passado o nível de atividade era muito baixo. A expectativa dele para o próximo ano é de investimento nos setores de siderurgia, petroquímica, celulose e agronegócios, para alcançar um aumento de 3,5% na economia.
"O IBGE divulgou hoje que houve um crescimento industrial no primeiro trimestre de mais de 2%. É o começo, mas é necessário ter uma fase de investimentos neste ano. O crescimento do próximo ano depende de investimentos, inclusive em infra-estrutura", afirma.
Nos últimos dias, o presidente do Banco Central americano tem anunciado que haverá um aumento gradual dos juros no segundo semestre, com aumento dos preços do petróleo, o que tem voltado a causar preocupação aos países emergentes principalmente com a limitação da possibilidade de crescimento da economia. "Isso tem levado inquietação ao mercado e os capitais externos estão se encaminhado para os títulos do governo americano, considerados mais seguros do que a dívida junto a países emergentes. Os capitais começam a se encaminhar para os Estados Unidos porque o mercado acha que a dívida dos países emergentes tem um elemento de risco maior do que comprar títulos do governo americano", constata.
Para debater o tema, será iniciado no próximo dia 17 a 16ª edição do Fórum Nacional organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES. O encontro terá a presença de ministros de Estado e empresários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá o Fórum com um pronunciamento sobre "Desenvolvimento e Inclusão Social". No dia 18, o ministro da fazenda, Antônio Palocci, falará sobre as "perspectivas da política econômica e a evolução para o crescimento sustentado".
